Não há “humanidade B”, alertou o primeiro-ministro perante os líderes mundiais presentes no Dubai na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas. Uma certeza que, para António Costa, invoca a necessidade de ninguém desistir de tudo fazer para no mais curto espaço de tempo “inverter a atual trajetória climática” que, insistiu, “está a levar o planeta à rutura”.
Apelando a que se oiça com atenção os sucessivos alertas do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, quando nos vários fóruns internacionais refere a necessidade de o planeta precisar de uma “ação mais rápida, mais concreta e mais ambiciosa” de rutura com a presente realidade climática, António Costa lembra que Portugal, com os governos socialistas, tem respondido aos sucessivos apelos do líder das Nações Unidas, mantendo desde há oito anos uma trajetória coerente de defesa do ambiente e de combate às alterações climáticas.
Um percurso coerente que, segundo o primeiro-ministro, justifica que Portugal avance com cerca de cinco milhões de euros para o fundo de financiamento de ‘perdas e danos’ “resultantes das alterações climáticas”, uma contribuição que vem reforçar os compromissos assumidos por Portugal de antecipar para 2045 “a meta para atingir a neutralidade carbónica”, e o objetivo de, até 2030, “85% de produção elétrica ser de fontes renováveis”.
Para António Costa, os investimentos que o país tem vindo a fazer na área da transição climática representam “uma enorme oportunidade”, garantindo que os investimentos aqui feitos deverão totalizar em Portugal, ao longo das próximas duas décadas, “85 mil milhões de euros”, o equivalente, como salientou, “a cerca de 35% do PIB português”.
O chefe do Governo ressalvou ainda que a transição energética tem um preço que deve ser compensado, como defendeu, “de forma justa” através do desenvolvimento económico, designadamente “com a criação de emprego, de atração e de concretização de investimentos”, lembrando que, “caso contrário”, não haverá condições sociais “para apoiar essa transição”.
Noutro ponto da sua intervenção, António Costa referiu-se à importância dos oceanos no combate às alterações climáticas, um tema que, lamentou, “tem vindo a ser esquecido nos resultados das cimeiras anteriores”, apesar dos sucessivos apelos dos ambientalistas, como destacou, classificando, contudo, como “essencial” a estratégia portuguesa sobre o nexo clima-oceano, lembrando que o país antecipou para 2026 a meta de classificar 30% da área marinha, e na semana passada aprovou a “criação da área marinha protegida do Recife do Algarve”.
Entretanto Portugal já alcançou, como também lembrou o primeiro-ministro, o objetivo de garantir “proteção legal a 30% do território”, reafirmando o empenho do país numa reforma da floresta que “previna os incêndios florestais”.
Reconversão da dívida “beneficia toda a humanidade”
O primeiro-ministro voltou ainda a sua atenção para a questão da reconversão da dívida em financiamento climático, num discurso muito voltado para a necessidade de financiamento da ação climática, lembrando que o investimento em políticas sustentáveis “tem um custo financeiro significativo e desproporcional nos países em desenvolvimento”.
Neste sentido, lembrou que Portugal acaba de assinar um compromisso financeiro de quatro milhões de euros válido para os próximos quatro anos com o Fundo Verde para o Clima, da ONU, e de outros dois acordos de “conversão da dívida com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, respetivamente, no valor de 12 e de 3,5 milhões de euros”.
Para que não restem dúvidas, o primeiro-ministro deixou claro que esta decisão do Governo português de reconverter a dívida em financiamento climático não envolve qualquer reestruturação da dívida, nem tão pouco, como acrescentou, que Cabo Verde não cumpra com as suas obrigações. Trata-se, isso sim, como defendeu, de cumprir esta equação “de forma inteligente”, argumentando que o investimento feito neste país africano “beneficiará toda a humanidade”, daí o empenho e ajuda de Portugal, como salientou.
