“Foram razoavelmente cumpridas as expectativas da COP, que era anunciada como a COP mais importante depois de Paris. Estamos a falar de um exercício multilateral, e, ainda que haja algumas partes deste acordo em que manifestamente devíamos ter ido mais longe, eu começo por dizer uma coisa: há acordo, coisa que não tivemos em Madrid, não tivemos em Katovice [as duas anteriores reuniões da ONU]”, disse João Pedro Matos Fernandes.
No balanço que faz da cimeira, o governante aponta como aspeto positivo o fato de se ter resolvido “de uma vez por todas” o livro de regras, “com boas soluções para a transparência, claras, iguais para todos”, o qual estabelece boas soluções também para as contribuições de cada país para reduzir os gases com efeito de estufa (as chamadas NDC), a cada cinco anos e projetadas a 10 anos.
O titular da pasta do Ambiente e da Ação Climática, referiu ainda que foi inscrito um artigo no acordo sobre os mecanismos de mercado, “que, de alguma forma, limitam aquilo que era a quantidade de créditos atribuídos em anos passados”.
“Além disto, há claramente a meta de 1,5ºC (graus celsius), com compromisso de reduzir até 2030 em 45% as emissões comparadas com 2010. Isto fica escrito e é da maior importância”, sublinhou Matos Fernandes, que considera que “manifestamente trabalhou-se bem nestes 15 dias” que durou a COP26.
Relativamente à extinção do carvão e dos combustíveis fósseis como fontes energéticas, Portugal preferia “obviamente” a primeira versão do acordo em vez da versão final aprovada, que estabelece a redução. “Mas, seja como for, isso nunca tinha sido escrito. E há um acordo de todos os países para tal”, disse o ministro.
Já quanto ao financiamento, João Pedro Matos Fernandes considera que estamos no caminho com vista a atingir apoios na ordem dos 100 mil milhões prometidos, sendo que esta matéria será, segundo o governante, o grande tema da próxima cimeira, a ter lugar no Egito.
“E, uma coisa que eu considero muito importante e que nos batemos desde o primeiro dia, é que o dinheiro para a adaptação duplica”, já com verbas para perdas e danos do passado, o que significa que “as partes estiveram à altura do compromisso”, concluiu o ministro do Ambiente.
Apesar de não ter sido possível assegurar o limite de 1,5ºC de aumento da temperatura média global, a COP26 permitiu definir um caminho “muito bem desenhado”.
“A fortíssima expectativa é que, cinco anos depois de Glasgow, ou 10 anos depois de Paris, o somatório das NDC então já corresponda” a esta meta, disse.
Recorde-se que a 26ª conferência do clima das Nações Unidas (COP26) aconteceu em Glasgow seis anos depois do Acordo de Paris.
Apesar dos compromissos então assumidos, as concentrações de gases com efeito de estufa atingiram níveis recorde em 2020, não obstante a redução da atividade económica provocada pela pandemia de Covid-19. As Nações Unidas estimam que, caso se mantenha o ritmo atual de emissões, a temperatura média global seja, no final do século, superior em 2,7 ºC.
