Conselho Económico e Social avança nos Açores
O Governo Regional dos Açores prepara-se para aprovar na próxima semana a criação do Conselho Económico e Social da região, concluído o processo de diálogo com os parceiros sociais, dando concretização a uma nova estrutura de concertação que garante uma representação alargada da sociedade açoriana e das suas diversas instituições.
A proposta do Executivo socialista liderado por Vasco Cordeiro, que será posteriormente enviada à Assembleia Legislativa regional, acolheu o consenso da maioria das propostas defendidas pelos parceiros, prevê que o novo orgão seja presidido por uma personalidade independente, eleita por maioria de dois terços no parlamento açoriano.
Deverão integrar ainda o conselho membros do Governo Regional e representantes das organizações empresariais, das estruturas sindicais, das autarquias, de instituições particulares de solidariedade social, da Universidade dos Açores, do Conselho de Juventude dos Açores e de várias associações, bem como os representantes da região no Conselho Económico Social nacional e três personalidades de reconhecido mérito a designar próprio órgão.
A proposta prevê ainda que o Conselho Económico e Social da região, de caráter consultivo e de acompanhamento para matérias de caráter económico, laboral, social e ambiental, tenha uma Comissão Permanente de Concertação Social, presidida pelo presidente do Governo Regional.
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