Conheça aqui em detalhe a proposta de Orçamento do Estado para 2022, com o enquadramento do cenário macroeconómico para o próximo ano, as prioridades definidas, os desafios estratégicos do país e as medidas destinadas à economia e aos portugueses.
Recuperar a economia
Execução estimada de 4.340 ME no primeiro ano do PRR;
Crescimento do investimento público em cerca de 30%;
Incentivo fiscal para estimular o investimento privado;
Eliminação do Pagamento Especial por Conta.
Aumentar o rendimento
Desdobramento de dois novos escalões no IRS, tornando o imposto mais progressivo e mais justo, representando um alívio fiscal de mais de 500 ME para as famílias;
Aumento geral, ao nível da inflação, para os trabalhadores da Administração Pública, retomando a atualização salarial da Função Pública;
Valorização salarial dos técnicos superiores;
Aumento do Salário Mínimo Nacional em linha com a média dos últimos anos;
Aumento extraordinário de 10 euros nas pensões mais baixas (até 658 euros) e atualização das restantes de acordo com o valor da inflação;
Fixação de valor mínimo e majoração do subsídio de desemprego.
Apoiar as novas gerações e as famílias com filhos
Alargamento do IRS Jovem, de três para cinco anos;
Aumento, até ao triplo, do valor das bolsas de mestrados;
Prolongamento do programa Regressar até final da legislatura;
Alargamento da majoração fiscal a partir do segundo filho;
Gratuitidade das creches até ao segundo escalão de rendimentos;
Criação da Garantia para a Infância, apoiando as famílias com filhos e combatendo a pobreza na infância
Investimento inédito nas políticas públicas de habitação;
Concretização da Agenda do Trabalho Digno e de valorização dos jovens no mercado de trabalho.
Reforçar o SNS e a escola pública
Reforço do Serviço Nacional de Saúde com mais 700 ME;
Reforço da contratação de profissionais de saúde;
Incentivo à dedicação plena dos médicos ao serviço público;
Plano de Recuperação de Aprendizagens na educação com investimento de 900 ME.
Um orçamento amigo do investimento, dirigido à classe média e focado nas novas gerações.
