Comunicado da Comissão Politica do PS | 6.10.2015

1. O PS saúda as portuguesas e os portugueses pela sua participação nas recentes eleições legislativas e assume com humildade democrática que não alcançou os seus objetivos eleitorais, apesar do reforço que obteve de votos e mandatos.

2. A perda da maioria pela coligação constitui um novo cenário político, fruto de uma expressiva vontade de mudança, que coloca no PSD e no CDS o ónus de criarem condições de governabilidade neste novo quadro parlamentar. A coligação tem de perceber que não pode governar como se nada tivesse acontecido e deve explicitar como pretende assegurar a governabilidade.

3. Infelizmente, a maioria que expressou uma vontade de mudança ainda não se traduz numa maioria de governo, nem se satisfaz no mero exercício de uma maioria negativa, apenas apostada em criar obstáculos, sem assegurar uma alternativa real e credível de Governo.

O PS considera indispensável a clarificação das posições publicamente assumidas pelo PCP e pelo BE sobre a existência de condições para a formação de um novo governo com suporte parlamentar maioritário.

4. Importa recordar o que afirmámos na própria noite eleitoral:

«O PS assume a responsabilidade que lhe foi cometida de garantir que a vontade dos portugueses não se perca na ingovernabilidade, no vazio ou no adiamento. O PS fará tudo para concretizar quatro objetivos essenciais:

O virar de página na política de austeridade e na estratégia de empobrecimento, consagrando um novo modelo de desenvolvimento e uma nova estratégia de consolidação das contas públicas assente no crescimento e no emprego, no aumento do rendimento das famílias e na criação de condições para o investimento das empresas;
A defesa do Estado Social e dos serviços públicos, na segurança social, na educação e na saúde, para um combate sério à pobreza e às desigualdades;
Relançar o investimento na Ciência, na Inovação, na Educação, na Formação e na Cultura, devolvendo ao país uma visão de futuro na economia global do século XXI.
O respeito pelos compromissos europeus e internacionais, para a defesa dos interesses de Portugal e da economia portuguesa na União Europeia, para uma política reforçada de convergência e coesão.»

Para este efeito e com estes objetivos, a Comissão Política mandata o Secretário Geral para desenvolver na globalidade do quadro parlamentar todas as diligências julgadas necessárias e adequadas para esse fim.

5. O PS regista que da sua área política emergiram duas candidaturas presidenciais relevantes, nas pessoas da Dra. Maria de Belém e do Prof. Doutor António Sampaio da Nóvoa, que têm merecido importantes e significativos apoios na sociedade portuguesa e entre os militantes do PS.

Não havendo condições para organizar em tempo oportuno eleições primárias, o PS apela à mobilização e participação livre e ativa dos seus militantes no apoio, na primeira volta, à candidatura da sua preferência. O PS dirige a ambos os candidatos uma palavra de estímulo, confiando que saberão, na segunda volta do processo eleitoral, reunir os seus esforços e garantir a eleição do que então se apresentar, representando assim todos os socialistas e uma maioria dos portugueses.