COMUNICADO

O Partido Socialista recebeu com profunda preocupação a notícia da detenção de Domingos Simões Pereira, Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.

Os profundos laços históricos de amizade e cooperação que unem Portugal e a Guiné-Bissau justificam que o Partido Socialista acompanhe com particular atenção a evolução da situação naquele país. Fá-lo no mais escrupuloso respeito pela soberania da Guiné-Bissau e pela autonomia das suas instituições, mas também tendo presente os princípios do Estado de direito democrático, da legalidade e da proteção dos direitos fundamentais, valores que orientam as relações entre ambos os países.

Neste contexto, o Partido Socialista apela a que sejam plenamente respeitados todos direitos, a dignidade e a integridade física de Domingos Simões Pereira, em conformidade com a Constituição da Guiné-Bissau e com as obrigações internacionais assumidas pelo Estado guineense.

No mesmo sentido impõe-se que sejam desenvolvidos todos os esforços para preservar a paz, a democracia e o regular funcionamento das instituições democráticas.

Apelamos ainda à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para que aja com a máxima urgência, monitorize de perto esta crise e exerça a pressão diplomática necessária para assegurar a normalidade democrática na Guiné-Bissau.