"Compromisso de salvação nacional"

Em prol da transparência, do combate à especulação no espaço público e por respeito aos portugueses, o PS presta contas, neste espaço, dos principais desenvolvimentos do processo de diálogo com vista ao estabelecimento de um compromisso de salvação nacional.

Dia 19 de Julho

21:30 horas

Realizou-se a Comissão Política Nacional do PS, onde António José Seguro explicou aos presentes todo o processo do diálogo e terminou com a afirmação : ” Não troco as minhas ideias e propostas para Portugal por eleições”.

20:05 horas

António José Seguro fez declaração ao país explicando as propostas que o PS apresentou no diálogo interpartidário.

Saiba mais em : http://89.26.247.45/images/imprensa/comunicados_ps/medidas_ps.pdf

19:42 horas

António José Seguro faz declaração depois das 20h00

16:45 horas

António José Seguro terminou a reunião com o Presidente da República.

15:40 horas

António José Seguro recebido em Belém pelo Presidente da República.

14:00 horas

Realizou-se hoje a oitava reunião do processo de diálogo interpartidário iniciado no dia 14 de julho de 2013, com vista a alcançar um compromisso de salvação nacional.

A delegação do PSD foi liderada por Jorge Moreira da Silva e integrando Miguel Poiares Maduro, Carlos Moedas, a do PS por Alberto Martins e integrando Eurico Brilhante Dias e Óscar Gaspar e a do CDS-PP por Pedro Mota Soares e integrando Miguel Morais Leitão.

Esteve presente na reunião, como observador para assegurar um conhecimento regular ao Senhor Presidente da República, David Justino, assessor da Presidência da República.

 

  

12:00 horas

Os três partidos retomaram os trabalhos do diálogo interpartidário.

Dia 18 de Julho

20:28 horas

Atendendo à continuação do processo de diálogo com vista à obtenção de um compromisso de salvação nacional, a comissão política nacional do Partido Socialista, tal como previsto na convocatória inicial, foi adiada para amanhã (sexta feira), à mesma hora, na sede nacional.

Nota: Caso se justifique, esta reunião pode ser adiada em função do desenrolar da situação política.

19:25 horas

O diálogo interpartidário prosseguiu com uma reunião realizada com a presença das delegações do PSD, liderada por Jorge Moreira da Silva e integrando Miguel Poiares Maduro e Carlos Moedas, do PS, liderada por Alberto Martins e integrando Eurico Brilhante Dias e Óscar Gaspar e do CDS-PP, liderada por Pedro Mota Soares e integrando Miguel Morais Leitão.

Esteve presente na reunião, como observador para assegurar um conhecimento regular ao Senhor Presidente da República, David Justino, assessor da Presidência da República.

Na reunião aprofundou-se a discussão sobre os documentos e contributos apresentados pelas três delegações.

16:30 horas

As negociações interpartidárias prosseguiram após reunião entre a delegação socialista e o Secretário-geral do PS.

15:00 horas

As delegações dos três partidos decidiram interromper os trabalhos, retomando os mesmos após as 16h30.

12:00 horas

Os três partidos retomaram os trabalhos do diálogo interpartidário.

01:07 horas

As delegações dos três partidos decidiram interromper os trabalhos

Dia 17 de Julho

21:42 horas

As delegações dos três partidos envolvidas na negociação interpartidária decidiram interromper os trabalhos, por forma a aprofundar o estudo dos contributos entregues pelos três partidos, retomando as negociações às 22h30. As delegações reafirmam que as negociações embora exigentes estão a decorrer sem intransigência e com espírito de abertura.

12:30 horas

António José Seguro, secretário-geral do Partido Socialista, convocou a Comissão Política Nacional para amanhã, 18 de julho, às 21h00, na sede nacional, em Lisboa. O tema da reunião será: Análise da situação política.

Dia 16 de Julho

20:31 horas

O PS recebeu hoje o BE, a pedido deste último partido.

A reunião entre o PS e o BE ocorre num momento de emergência nacional, onde todos os diálogos interpartidários são essenciais para encontrarmos soluções para os graves problemas que o país atravessa.

O PS não recusa nenhum diálogo, nem excluiu nenhum partido nesse diálogo. Sobretudo, quando a situação do país exige o contributo de todos.

Iniciou-se um processo de diálogo.

O PS insistiu que nesse processo participassem todos os partidos políticos.

O PCP e o BE excluíram-se desse diálogo.

Fizeram mal.

Agora, em competição, cada um deles lança o seu processo. O PCP com a Intervenção Democrática, Os Verdes e o BE.  O BE com o PCP.

O País dispensa este jogo partidário.

O PS não entra neste jogo partidário.

O PS está empenhado no processo de diálogo, lamenta uma vez mais que o BE e o PCP tenham recusado dar o seu contributo.

Não tem sentido iniciar processos paralelos.

Dialogar não significa que os partidos políticos tenham as mesmas posições sobre a situação do país ou sobre as soluções para sair da crise como o PS constatou, no mês passado quando se deslocou, por sua iniciativa, às sedes de todos os partidos políticos.

O PS não abdica dos seus valores e das suas posições em defesa da continuação de Portugal na zona euro; da sustentabilidade do Estado Social e de colocar o emprego e a economia no centro das políticas para o equilíbrio das nossas contas públicas.

O PS assume por inteiro todas as suas responsabilidades.

Censurou este Governo em Abril, vai voltar a fazê-lo esta quinta-feira.

Dialogou com os partidos por sua iniciativa, em Junho deste ano, e continuará todos os diálogos as vezes que forem necessárias.

Para o PS o que está em causa não é salvar este Governo que tem os dias contados.

Para o PS o que está em causa é salvar Portugal.

17:49 horas

O diálogo interpartidário prosseguiu com uma reunião realizada com a presença das delegações do PSD, liderada por Jorge Moreira da Silva e integrando Miguel Poiares Maduro, Carlos Moedas e Maria Luís Albuquerque, do PS, liderada por Alberto Martins e integrando Eurico Brilhante Dias e Óscar Gaspar e do CDS-PP, liderada por Pedro Mota Soares e integrando Miguel Morais Leitão.

Nas reuniões de processo de diálogo interpartidário mantidas com vista a alcançar um “compromisso de salvação nacional” participam, exclusivamente, representantes dos partidos políticos e um representante do Presidente da República como observador. O Governo não participa nas referidas reuniões.

Esteve presente na reunião, como observador para assegurar um conhecimento regular ao Senhor Presidente da República, David Justino, assessor da Presidência da República.

Na reunião aprofundaram-se os temas e analisaram-se documentos sobre a situação economico-financeira do país. Os trabalhos prosseguiram de forma intensa, tendo as delegações partidárias acordado continuar as reuniões amanhã com a apresentação de contributos escritos com vista à obtenção de um “Compromisso de Salvação Nacional” com a máxima brevidade.

11:01 horas

Nas reuniões de processo de diálogo mantidas com vista a alcançar um “compromisso de salvação nacional” participam, exclusivamente, representantes dos partidos políticos e um representante do Presidente da República como observador. O Governo não participou nem participa nas referidas reuniões. Cada partido político é responsável pelos seus participantes, os quais representam, exclusivamente, os partidos políticos.

Apesar desta ser uma situação muito clara desde o princípio do processo, alguma comunicação social continua a noticiar que o Governo também participa nas reuniões, o que não corresponde à verdade e confunde os portugueses.

Dia 15 de Julho

19:35 horas

O Partido Socialista informa que a reunião de hoje, tal como a de ontem e as seguintes, não envolvem qualquer representante do Governo. Tal como os comunicados divulgados ontem e hoje, o processo de diálogo decorre com representantes dos partidos políticos. Cada partido político é responsável pela escolha da sua equipa. Independentemente de outros cargos que exercem, os participantes neste processo de diálogo estão exclusivamente como representantes partidários.

18:30 horas

O diálogo interpartidário prosseguiu com uma reunião realizada com a presença das delegações do PSD, liderada por Jorge Moreira da Silva e integrando Miguel Poiares Maduro e Carlos Moedas, do PS, liderada por Alberto Martins e integrando Eurico Brilhante Dias e Oscar Gaspar e do CDS-PP, liderada por Pedro Mota Soares e integrando Miguel Morais Leitão.

Esteve presente na reunião, como observador para assegurar um conhecimento regular ao Senhor Presidente da República, David Justino, assessor da Presidência da República.

Na reunião abordaram-se, de modo detalhado, os 3 pilares apresentados pelo Senhor Presidente da República, tendo sido identificadas as questões fundamentais com vista à obtenção de um “Compromisso de Salvação Nacional” com a máxima brevidade.

Dia 14 de Julho

12:00 horas

Até este momento não houve contactos informais entre os três partidos políticos, ao contrário do que garantiam, durante o dia de ontem, vários órgãos de comunicação social.

18:28 horas

O processo de diálogo inter-partidário começou hoje com os representantes do PSD, PS e CDS-PP, tendo-se discutido a metodologia de trabalho e fixado o prazo de uma semana para dar boa sequência aos trabalhos previstos para a procura de um “Compromisso de salvação nacional”.

Dia 13 de Julho

O PS insistia, pelo terceiro dia consecutivo, na necessidade de todos os partidos com representação parlamentar serem convidados a participar no processo de diálogo.

O Secretário-geral do PS não abriu mão da sua posição. Essa insistência durou toda a manhã e toda a tarde, até que foram conhecidas as posições públicas de auto-exclusão do processo de diálogo por parte dos líderes do PCP e do BE.

22:50 horas

O Secretário-geral do PS transmitiu ao Presidente da República a disponibilidade imediata do PS para iniciar o processo de diálogo com vista ao compromisso de salvação nacional, assente nos três pilares propostos.
Indica o Dr. Alberto Martins para chefiar a delegação do PS.

Expressa a disponibilidade do PS para reunir a partir das 16:00 horas de dia 14 de Julho, com todos os partidos políticos que concordem com os três pilares propostos pelo Presidente da República, incluindo a realização de eleições antecipadas em Junho de 2014.

Reitera a defesa de que todos os partidos políticos com representação parlamentar deveriam ser convidados a participar.

Nota: A indicação do representante do PS só foi transmitida ao Presidente da República, depois de conhecidas as declarações públicas de Jerónimo de Sousa e de João Semedo de auto-exclusão dos seus respetivos partidos do processo de diálogo.

Dia 12 de Julho

09:30 horas

O Secretário-geral do PS participa no debate do Estado da Nação onde torna claro, entre outras, que:

O PS aceita um diálogo entre partidos políticos e não entre Governo e PS;

Os termos do processo de diálogo são os três pilares definidos pelo Presidente da República e não outros, nem apenas parte daqueles três pilares.

13:30 horas

O Secretário-geral reúne-se com o grupo parlamentar do PS na Assembleia da República para comunicar o ponto de situação e escutar contributos para o processo de diálogo. No final da reunião não houve lugar a declarações.

Durante este dia o PS reiterou a sua posição de o PCP e o BE serem convidados a participarem no processo e empenhou-se na sua concretização através da realização de diversos contactos. Se o objetivo é o de elaborar um compromisso de salvação nacional, não faz qualquer sentido excluir os restantes partidos com assento parlamentar. Esta é a posição do PS.

Apesar de o PSD e o CDS já o terem feito, o PS não comunicou até esta data o seu representante no processo de diálogo, pelo facto de discordar de não terem sido dirigidos convites ao PCP e ao BE para participarem.

Dia 11 de Julho

15:00 horas 

O Presidente da República reúne-se, no Palácio de Belém, com o Secretário-geral do PS para análise da proposta de compromisso de salvação nacional.

19:30 horas

O Secretário-geral reúne o Secretariado Nacional do PS para dar conta da reunião tida com o Presidente da República. No final da reunião, o Secretariado Nacional torna público o seguinte comunicado:

“Na sequência da reunião ocorrida hoje entre o Presidente da República e o Secretário-geral do PS, o Secretariado Nacional reitera a disponibilidade do Partido Socialista para iniciar o processo de diálogo, com o objetivo de encontrar as soluções que melhor sirvam o interesse nacional e o futuro dos portugueses. Este processo de diálogo deve integrar todas as forças políticas com representação parlamentar e incidir em políticas que promovam o crescimento económico, o emprego e o reforço da posição de Portugal na União Europeia. A grave crise económica, social e política que o país enfrenta exige de todos os responsáveis políticos essa disponibilidade para encontrar soluções. É essa responsabilidade que mais uma vez o PS assume, em total coerência com os seus valores e com as suas posições públicas. O PS reafirma que exclui deste processo qualquer possibilidade de apoio, e muito menos integração em qualquer solução governativa que resulte do atual quadro parlamentar. “.

Nesse mesmo dia, o Secretário-geral do PS cancela toda a sua atividade pública de sexta feira e de sábado, com exceção da participação no debate do Estado da Nação.

Dia 10 de Julho

20:30 horas

O Presidente da República faz uma declaração ao país, para transmitir a sua decisão de não convocar eleições antecipadas e recordar que “o atual governo se encontra na plenitude das suas funções”.

Nessa mesma declaração, o Presidente da República apresentou “o seu entendimento sobre a solução que melhor serve o interesse nacional” que passaria pelo estabelecimento de “um compromisso de salvação nacional assente em três pilares fundamentais”:

“Primeiro, o acordo terá de estabelecer o calendário mais adequado para a realização de eleições antecipadas. A abertura do processo conducente à realização de eleições deve coincidir com o final do Programa de Assistência Financeira, em junho do próximo ano.

Em segundo lugar, o compromisso de salvação nacional deve envolver os três partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento, garantindo o apoio à tomada das medidas necessárias para que Portugal possa regressar aos mercados logo no início de 2014 e para que se complete com sucesso o Programa de Ajustamento a que nos comprometemos perante os nossos credores.

A posição negocial de Portugal sairia reforçada, evitando novos e mais duros sacrifícios aos Portugueses.

Em terceiro lugar, deverá tratar-se de um acordo de médio prazo, que assegure, desde já, que o Governo que resulte das próximas eleições poderá contar com um compromisso entre os três partidos que assegure a governabilidade do País, a sustentabilidade da dívida pública, o controlo das contas externas, a melhoria da competitividade da nossa economia e a criação de emprego.”

Perto das 22:00 horas

Em reação à comunicação do Presidente da República, o PS, através do dirigente nacional Alberto Martins, torna pública a seguinte posição:

“O PS discorda politicamente da decisão do Senhor Presidente da República ao não convocar eleições para Setembro. Mas respeitamos a decisão no plano institucional, como respeitamos as decisões de todos os órgãos de soberania.

O PS reafirma que não apoiará, nem fará parte de nenhum Governo sem que os Portugueses manifestem democraticamente a sua vontade, através da realização de eleições.

Perante a grave situação económica e social que o País vive, o PS continuará a apresentar propostas e soluções para resolver os problemas dos portugueses, de modo a que o nosso País saia desta gravíssima situação o mais rápido possível.

O PS escutou atentamente a declaração do Senhor Presidente da República e, tal como lhe compete, aguardará as iniciativas do Senhor Presidente da República. Na opinião do PS, esse diálogo não deve excluir nenhum partido político com representação parlamentar. É nestes termos, e reafirmando todas as nossas posições, designadamente de censura às políticas deste Governo, que o PS não rejeita, como nunca rejeitou, nenhum diálogo, em particular quando está em jogo o interesse nacional e o futuro dos portugueses. “.

Foi atualizado a 20 de Julho, às 01:11 horas