“No ciclo anterior [2018-2021], a dotação era de 69 milhões de euros e desta feita passará a ser 148 milhões de euros, é mais do dobro do que existia de financiamento”, disse o ministro da tutela em conferência de imprensa, em Lisboa.
Segundo Pedro Adão e Silva, as entidades a serem apoiadas vão receber a verba pedida e não apenas uma percentagem.
“Este reforço é muito superior a todas as reivindicações que são feitas no setor, que se prendem muito com a verba adicional que existiu durante a pandemia. Vai muito além da expectativa em relação ao reforço dos concursos”, disse o governante.
O ministro referiu que nos concursos para este novo ciclo 2023-2026 foram consideradas 361 candidaturas elegíveis e que os resultados serão anunciados entre finais de outubro e princípio de novembro, para que as entidades culturais possam ter os apoios contratualizados já em janeiro de 2023.
“Teremos mais entidades apoiadas do que no ciclo anterior e cada uma das entidades apoiadas receberá mais do que recebia”, apontou Pedro Adão e Silva, salientando que este incremento decorre do compromisso de aumento do orçamento para a Cultura durante a atual legislatura.
O objetivo deste aumento de verbas do programa quadrienal, de acordo com a tutela, é “dar estabilidade e previsibilidade e condições para os agentes”, num contexto pós-Covid, e de “pressão para consolidação do setor no que tem a ver com práticas laborais e combate à precariedade”.
Por áreas artísticas abrangidas, nos apoios quadrienais, Música e Ópera terão um aumento de 276%, para um total de 15,3 milhões de euros, as Artes Visuais contam com um aumento de 154% para 10,9 milhões de euros, e a Dança contará com um aumento de 127%, correspondente a 9,2 milhões de euros.
A área do Teatro receberá 51,3 milhões de euros (aumento de 106%), seguindo-se a área da Programação, que conta com 27,7 milhões de euros (aumento de 79%), e a das Artes de Rua, Circo e Cruzamento Disciplinar contará com 12,7 milhões de euros (aumento de 62%).
Em relação à dotação do programa de apoios bienais (2023-2024), mantém-se a dotação de 20,5 milhões de euros uma vez que, como explicou Pedro Adão e Silva, houve “um grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais”, sendo aqui que o reforço incidirá.
Este anúncio acontece duas semanas antes da apresentação da proposta para o Orçamento do Estado 2023 e reforça o “compromisso firme do Governo com a Cultura”, em linha com o objetivo de alcançar 2,5 % da despesa discricionária do Estado destinada ao setor na presente legislatura.
