Comissão Diretiva da ANA PS iniciou trabalhos

A Comissão Diretiva da Associação Nacional de Autarcas do Partido Socialista (ANA PS), recentemente eleita, iniciou ontem a sua atividade. 

Deste primeiro dia de trabalhos constou uma reunião com o presidente da presidente da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da Assembleia da República e uma reunião do órgão dirigente da Associação.

Recebidos em audiência formal pelo presidente da referida Comissão, na Assembleia da República, os dirigentes da ANAPS puderam tomar conhecimento do ponto-de-situação sobre vários assuntos de interesse para as autarquias, designadamente sobre a alteração do estatuto jurídico da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, e ainda sobre a Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo. Sobre todas estas matérias a ANA PS fará chegar os seus pareceres e propostas de alteração através dos deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS).

A Comissão Diretiva desta Associação realizou também, na Sede Nacional do PS, a sua primeira reunião de trabalho. Foram definidas metodologias de organização e funcionamento, calendarização de reuniões a realizar de forma descentralizada em todos os distritos e prioridades de atuação da Associação.

Recorde-se que a Comissão Diretiva da ANA PS, presidida por José Luís Carneiro, presidente da Câmara Municipal de Baião, foi eleita no passado dia 4 de janeiro, em Assembleia Geral realizada na cidade de Coimbra. A ANA PS representa os autarcas eleitos pelo PS em todo o país, nos vários órgãos autárquicos, tendo assumido como metas para a sua atuação uma profunda reestruturação do poder e finanças locais, bem como a desconcentração administrativa em áreas como a educação, formação, emprego, saúde primária e ação social.