As medidas foram anunciadas pelo ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, em conferência de imprensa conjunta com a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, no final da reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, na qual foi feito um ponto da situação relativo à situação meteorológica, hidrológica e hidroagrícola.
De acordo com os dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, este ano é o mais seco de que há registo em Portugal (desde 1931), com 34% do território continental em seca severa e 66% em seca extrema, um cenário de gravidade que não deverá ser invertido mesmo com as previsões de chuva, o que, de acordo com o executivo, “obriga a tomar medidas” e a reforçar as já existentes.
Duarte Cordeiro explicou, por isso, que firam agora tomas mais 28 medidas para fazer face à situação, que complementam as cerca de cinco dezenas já em execução, entre condicionamentos de uso de água a soluções para disponibilizar água em territórios mais afetados.
“Temos de nos habituar a viver com menos água”, advertiu o ministro, frisando que tal é válido para todos os portugueses e em todas as regiões do país, acrescentando, contudo, que a monitorização constante das barragens e das disponibilidades hídricas permite garantir o abastecimento para o consumo humano pelo período de dois anos e que há “instrumentos e conhecimento para ultrapassar a situação”.
Duarte Cordeiro referiu que o Fundo Ambiental tem cinco milhões de euros para medidas imediatas, seja para campanhas de sensibilização, seja para outras medidas, como a reativação de captações públicas e combate a perdas nas barragens.
No que se refere às medidas mais estruturais, o governante salientou que o plano de eficiência hídrica do Alentejo estará pronto até final do mês, a par da inscrição de 200 milhões de euros no âmbito do PRR para concretizar o plano de eficiência hídrica do Algarve, e que também está a ser concluído um plano de intervenção para a zona do Tejo e zona Oeste.
De igual modo, está a ser promovido um estreito acompanhamento da seca severa que também afeta a Espanha, com os dois países ibéricos a voltarem a reunir-se, no final deste mês, em Lisboa, para fazer um ponto da situação.
Campanha de rega garantida
A ministra da Agricultura, por sua vez, assinalou que 37 das 44 albufeiras monitorizadas estão com níveis de armazenamento que asseguram a campanha de rega para este ano.
Maria do Céu Antunes salientou, também, a necessidade de se introduzir mais tecnologia e conhecimento na rega, não só junto dos maiores agricultores, que já a usam, mas também na pequena e média agricultura, e lembrou que há apoios para esse fim.
A governante assinalou ainda que o Ministério da Agricultura e Alimentação está igualmente a trabalhar no contributo para o aumento da disponibilidade de água para consumo humano, através dos planos de contingência dos aproveitamentos hidroagrícolas públicos, garantindo a compatibilidade com o uso agrícola e assegurando a mitigação do impacto da seca na atividade agrícola e no rendimento dos agricultores.
A Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca voltará a reunir no decorrer do mês de julho, para nova avaliação da evolução da seca e de eventuais medidas a tomar.
