“Porque verificamos que há uma alteração dos pressupostos com base nos quais foram assinados os acordos com a função pública, estamos disponíveis para falar com os sindicatos em matéria de rendimento dos trabalhadores da função pública”, declarou António Costa no debate sobre política geral, esta quarta-feira, na Assembleia da República.
O líder do executivo salientou que, quando foram assinados os acordos relativos aos salários da função pública, previa-se que a inflação fosse de 7,4% em 2022.
“Sabemos que a inflação final de 2022 foi de 7,8% e, portanto, temos disponibilidade para haver uma revisão, tendo em conta aquilo que é a alteração no que diz respeito aos salários”, reforçou.
António Costa anunciou ainda que, no âmbito das políticas do Governo para responder ao aumento da inflação, o executivo socialista vai também apresentar um conjunto “de medidas de apoio a famílias mais vulneráveis”, estimando que este novo pacote esteja pronto já “na próxima semana”.
Acordo com distribuição e produção alimentar
Na sua intervenção no Parlamento, o primeiro-ministro anunciou também que o Governo vai trabalhar com os agentes da cadeia alimentar para garantir uma redução do preço dos bens alimentares, considerando a possibilidade de baixar o IVA se essa redução corresponder a um benefício direto para os consumidores.
António Costa salientou que o Governo e os agentes da cadeia alimentar têm o “objetivo comum” de reduzir e “controlar a inflação sobre os bens alimentares”, observando que o seu valor está “claramente acima daquilo que é a média da inflação a nível nacional e mesmo acima do que acontece em outros países europeus”.
“Vamos trabalhar com o setor para agir sobre preços em diversas dimensões”, disse, nomeando, em primeiro lugar, a dimensão “das ajudas de Estado à produção, para diminuir os custos de produção”, e, em segundo lugar, “o equilíbrio entre redução da fiscalidade – ou seja, do IVA – e a garantia de que essa redução da fiscalidade se traduz numa redução efetiva e estabilização dos preços”.
Observando que “só faz sentido haver redução do IVA se tal se tiver correspondência no preço”, António Costa defendeu ainda a importância deste benefício para os consumidores ter “um efeito imediato e não diferido”, em contraponto à proposta do PSD de uma baixa no IRS.
“Estamos neste momento a trabalhar numa tripla dimensão que passa efetivamente por um acordo com a distribuição, mas também com a produção, e que se traduza na redução dos preços e estamos disponíveis para contribuir para esse fim com uma redução do IVA”, concretizou.
