Na longa intervenção que proferiu ontem em Leiria, no comício do PS que teve lugar no mercado de Santana, o primeiro-ministro e líder socialista começou por garantir que “por mais pancada” que o Governo do PS leve da oposição, manter e reforçar a sustentabilidade de Segurança Social é ponto de honra para os socialistas, voltando a referir que, ao contrário dos falsos alarmes, haverá entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024 “um novo aumento das pensões”.
Para António Costa, o atual nível da inflação, “como já não tínhamos há 30 anos”, é o fator de maior responsabilidade por não poder haver este ano “maiores aumentos das pensões”, referindo que para o combate à inflação, que “é o problema central” e para o qual, ao contrário do que aconteceu com a recente pandemia de Covid-19, “não há uma vacina”, havendo, contudo, como também defendeu, “pequenas medidas que em pequenas doses podem ir atenuando a dor”.
Uma inflação, como fez questão de assinalar, que hoje atinge números que há muito não são vistos, dando o exemplo dos últimos 20 anos com a inflação a registar níveis “sempre abaixo dos 2%”, sendo mesmo que nos últimos anos “a média rondou os 0,8%”, o que configura, como salientou António Costa, que a atual inflação é o “grande adversário que temos pela frente” e a principal dificuldade que “todas as famílias e todas as empresas têm que enfrentar”.
Em qualquer caso, o primeiro-ministro garantiu que, apesar desta batalha contra a inflação ter obrigado, nesta fase muito especifica, a suspender temporariamente a aplicação da fórmula de atualização das pensões, isso não vai forçar, “por mais pancada que a oposição me dê”, a que o Governo avance com medidas que de algum modo possam pôr em causa a sustentabilidade futura da Segurança Social, porque o que se exige, disse, “é que se adotem medidas com responsabilidade, bom senso e nervos de aço”.
O líder socialista observou ainda que seria uma medida “fácil de tomar” conceder, em 2023, um aumento maior das pensões, assinalando, contudo, que perante a volatilidade dos atuais números da inflação, tal medida poderia acarretar consequências futuras ainda não mensuráveis, reafirmando que a posição do Governo é a mais sensata, na linha das tem vindo a tomar no trajeto pela sustentabilidade da Segurança Social.
Recordou, também, que ao longo dos últimos anos o executivo socialista, apesar de ter “cumprido escrupulosamente” a Lei de Bases da Segurança Social e de ter ido além desta lei com os aumentos extraordinários das pensões e aumentado outras prestações sociais, “conseguiu alargar em 26 anos a estabilidade da Segurança Social”.
O líder socialista e primeiro-ministro criticou por diversas vezes as escassas propostas políticas apresentadas até hoje pelo maior partido da oposição, também no domínio da energia, acusando-o de ter defendido, em matéria dos aumentos das pensões, propostas “muito menos ousadas do que as apresentadas pelo Governo”. Salientando que, se as propostas do PSD fossem as aprovadas, “só abrangeriam pensionistas até aos 1.108 euros, os mesmos a quem o Governo concedeu um aumento extraordinário com efeitos retroativos a janeiro”, António Costa lembrou que o apoio aos pensionistas, de 50% da sua pensão em outubro, “no âmbito do programa de medidas do Governo, abrange todos”.
Continuar com as medidas certas
Nesta sua intervenção no comício de Leiria, o Secretário-Geral e primeiro-ministro garantiu também que, para além das respostas de combate à inflação, o Governo está igualmente empenhado em continuar a somar “bons resultados” na redução da dívida, lembrando a este propósito que Portugal é hoje o “terceiro país comunitário com maior descida após a pandemia da Covid-19”, deixando ainda a garantia de que o Governo vai continuar, se necessário, a tomar um conjunto de outras medidas para “controlar o preço dos combustíveis”, que podem passar, como até aqui, pela “suspensão da taxa de carbono e pela suspensão da devolução da receita adicional do IVA, com a redução do ISP”, lembrando que estas foram medidas que têm permitido aos consumidores poupar muito dinheiro. De facto, como recordou António Costa, estas medidas têm permitido que num depósito de 50 litros de gasóleo, o consumidor poupe cerca de 14 euros, e se o combustível for gasolina, a poupança sobe para os 16 euros.
Medidas e apoios que estão no terreno, como assinalou o líder socialista, que em nenhum momento puseram em causa qualquer dos “objetivos orçamentais a que nos tínhamos proposto”, garantindo que o Governo do PS em nenhuma circunstância “vai congelar salários, cortar pensões, na educação ou no Serviço Nacional de Saúde”, e que o pacote de 2.400 milhões de euros, será aplicado no pressuposto de “não pôr em causa o cumprimento da meta para o défice”.
António Costa lembrou que, desde o início da vaga de subida de preços, mesmo antes do mais recente pacote de ajudas que ascende a 2.400 milhões de euros, o Governo tinha já “mobilizado 1.682 milhões de euros para continuar a atenuar a subida dos preços dos combustíveis”, medidas que ultrapassam em muito, como disse, as propostas apresentadas pelo PSD para ajuda às famílias e às empresas, que não iam além de mil milhões de euros, na primeira volta, e de 1.500 milhões de euros, na segunda volta.
Para António Costa, os apoios defendidos pela direita às famílias e às empresas eram não só quantitativamente mais baixos, como salientou, como “apenas contemplava ajudar as pessoas com rendimentos até 1.100 euros”, enquanto que as propostas do Governo, como acrescentou, “abrangem a larga parte da classe média com rendimentos até 2.700 euros brutos mensais”.
Para agravar a situação, lembrou ainda o primeiro-ministro, a proposta do PSD de apoio ao rendimento das famílias limitava-se a ser “um vale alimentar”, o que para António Costa vem, aliás, no sentido da velha equação defendida pela direita que oscila entre a caridadezinha e a desconfiança sobre as pessoas, julgando que “vão gastar mal o dinheiro que recebem do Estado”.
