Centro de Atendimento Consular vai ser alargado à Europa e África em 2020

O anúncio foi feito no final de uma visita, em conjunto com a secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Fátima Fonseca, às instalações do CAC, em Lisboa, onde a governante considerou que a avaliação ao funcionamento do serviço é “extremamente positiva”.

“Tem havido um atendimento de qualidade, formação contínua, monitorização. É uma mais-valia porque permite um atendimento a todas as pessoas que precisam de um serviço consular em Espanha ou no Reino Unido”, disse Berta Nunes.

É precisamente com base nesta “avaliação positiva” que o Governo está “a considerar o alargamento do CAC para a Europa e África”, representando “um projeto dentro de um projeto maior que é o novo sistema de gestão consular, de modernização da gestão consular”.

O Centro de Atendimento Consular, que resulta de uma iniciativa conjunta dos Negócios Estrangeiros e da Modernização do Estado e da Administração Pública, no âmbito do programa Simplex+, arrancou como projeto piloto para agilizar o agendamento de atos consulares, através de atendimento telefónico e da receção de correio eletrónico, sendo inicialmente dirigido à comunidade portuguesa residente em Espanha.

Em abril de 2019, no âmbito do Plano de Preparação e de Contingência para a saída do Reino Unido da União Europeia, foi alargado aos portugueses que residem no Reino Unido, dando resposta e esclarecendo as dúvidas mais frequentes e as questões concretas relacionadas com o ‘Brexit’, permitindo a diminuição do tempo de espera para o atendimento e facilitando a marcação de atos consulares.

Mais de 150 mil atendimentos

Desde a sua entrada em funcionamento, em de abril de 2018, o Centro de Atendimento Consular já atendeu 110.314 chamadas e respondeu a 40.945 e-mails de cidadãos.

Este serviço permitiu agilizar o contacto entre o cidadão português residente no estrangeiro e a Administração Pública Portuguesa, funcionando em complementaridade aos canais de relacionamento tradicionais, nomeadamente atendimento presencial nos postos consulares.

O CAC disponibiliza atendimento por via telefónica ou através de correio eletrónico, nomeadamente para obtenção de informações para a emissão de documentos de identificação, esclarecimento de dúvidas ou agendamento de atos consulares.

Para a secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Fátima Fonseca, “este modelo de atendimento é que expressa uma administração pública moderna, porque reflete um trabalho colaborativo de todo o Governo”.

A governante destacou também o facto de este centro de atendimento apresentar uma taxa de resposta aos pedidos recebidos em torno dos 90%, sublinhando igualmente a importância de não existirem reclamações do serviço, e dos cidadãos serem os primeiros a fazer a sua divulgação, nomeadamente através das redes sociais.

“O cidadão não tem de se preocupar com a origem do serviço, apenas tem de chegar ao atendedor para manifestar uma necessidade e o Governo é que deve organizar-se para poder satisfazer essa necessidade”, referiu.