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Évora recebe a 9ª edição do Curso de Formação Autárquica

28/09/2018Por Acção Socialista

GeralNotíciasautarcas Edição 833 formação Gabinete de Estudos

Évora recebe a 9ª edição do Curso de Formação Autárquica

O Gabinete de Estudos do Partido Socialista vai realizar no próximo sábado, 29 de setembro, mais uma formação autárquica, desta vez em Évora.

OE2019 poderá acolher aumento salarial na Função Pública

28/09/2018Por Acção Socialista

GeralNotíciasAntónio Costa Antonio Tajani aumento salarial Edição 833 Função Pública OE2019 Parlamento Europeu presidente Primeiro-ministro

OE2019 poderá acolher aumento salarial na Função Pública

O primeiro-ministro, António Costa, destacou hoje, após um encontro com o presidente do Parlamento Europeu, os resultados do “círculo virtuoso” da ...

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que vai apresentar à Assembleia da República prevendo medidas de proteção aos cidadãos britânicos caso o Reino Unido formalize a saída da União Europeia sem acordo. As medidas já tinham sido anunciadas em Conselho de Ministros no passado dia 17 de janeiro e foram hoje aprovadas em proposta de lei a submeter ao parlamento, prevendo uma “lógica de reciprocidade” em relação aos portugueses a residir no Reino Unido. O diploma contém uma “cláusula de suspensão” caso o tratamento equivalente não se verifique, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em conferência de imprensa no final da reunião. Quanto aos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido, Santos Silva frisou que o governo britânico “já fez” o que o governo português está agora a aprovar no sentido de garantir a proteção aos cidadãos após a saída da União Europeia. “Ficaríamos satisfeitos” se a proposta de lei não fosse necessária, o que significaria que o Reino Unido e a União Europeia teriam chegado a acordo até ao dia 29 de março. Contudo, a aprovação de medidas a nível nacional visam “evitar o caos”. Santos Silva destacou que os cidadãos têm até ao final de 2020 para regularizar a sua situação em Portugal, junto da embaixada, estimando que haja “uma boa dezena de milhar” que ainda não regularizou a sua situação em Portugal. O Conselho de Ministros aprovou a realização da despesa – sem divulgar qual o montante - para que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a compra de meios técnicos e a contratação de recursos humanos para o controlo de fronteiras e emissão de documentos. De acordo com o MNE, serão contratados mais 116 inspetores para o SEF. Das medidas contidas na proposta de lei, Santos Silva destacou o direito de residência, incluindo o direito de residência de permanente após cinco anos, e medidas que “protegem os estudantes” até ao final do ciclo de estudos, o reconhecimento da atividade profissional, o acesso ao serviço de saúde e a utilização e possibilidade de renovação da carta de condução. O ministro reiterou que a “grande preocupação” do governo português é o “impacto económico”, sublinhando as medidas de apoio aos empresários portugueses para se adaptarem à nova realidade e os programas para a promoção no Reino Unido do turismo em Portugal. De acordo com Santos Silva, a linha de crédito de 50 milhões de euros criada para apoiar as pequenas e médias empresas portuguesas “que estejam mais expostas às consequências do Brexit”, no montante de 50 milhões de euros”, pode ser “reforçada em função da procura”.

28/09/2018Por Partido Socialista

GeralNotíciasDescentralização Governo

Governo aprovou mais quatro diplomas setoriais da descentralização

O Governo aprovou mais quatro diplomas setoriais da transferência de competências para autarquias e ...

28/09/2018Por Partido Socialista

GeralNotíciasConselho de Ministros Hospital Central da Madeira

Governo aprova apoio financeiro até 132ME para construção do novo Hospital da Madeira

O Governo aprovou em Conselho de Ministros o apoio financeiro a conceder para a construção do futuro...

27/09/2018Por Partido Socialista

GeralNotíciasaeroporto António Costa

Costa afirma que aeroporto Portela + Montijo está em vias de tornar-se “irreversível”

António Costa afirmou hoje que apenas se aguarda o estudo de impacto ambiental para ser "irreversíve...

27/09/2018Por Partido Socialista

GeralNotíciasCarlos César Grupo Parlamentar do PS Orçamento do Estado para 2019

Aumento dos salários mais baixos na administração pública está em estudo

O Grupo Parlamentar do PS está a estudar a possibilidade de o Orçamento do Estado para 2019 contempl...

27/09/2018Por Partido Socialista

GeralNotíciasJoão Galamba

O CDS é amigo de algumas famílias, o PS governa para todas, as ricas e as pobres

O deputado do PS João Galamba criticou hoje o CDS por apresentar projetos de lei para ajudar apenas ...

Aumento dos salários mais baixos está em estudo

27/09/2018Por Acção Socialista

GeralNotíciasAdministraçao Pública Assembleia da República aumento Carlos César Edição 832 GPPS salários

Aumento dos salários mais baixos está em estudo

O Grupo Parlamentar do PS está a estudar a possibilidade de o Orçamento do Estado para 2019 contemplar um aumento do salário base dos trabalhadores...

Governo congratula-se com libertação dos portugueses mas mantém preocupação

27/09/2018Por Acção Socialista

GeralNotíciasAntónio Costa Augusto Santos Silva Comunidades Edição 832 Primeiro-ministro Venezuela

Governo congratula-se com libertação dos portugueses mas mantém preocupação

Esforço da diplomacia portuguesa consegue a libertação dos 23 portugueses e lusodescendentes presos na Venezuela. O Governo reforça apoios à comuni...

PS/Madeira destaca melhor orçamento de sempre para a região

27/09/2018Por Acção Socialista

GeralNotíciasAssembleia da República Carlos Pereira Edição 832 GPPS taxis

PS assume compromisso de remeter preocupações do setor à comissão de descentralização

O Grupo Parlamentar do PS assumiu hoje, em audiência concedida a representantes do setor dos táxis, o compromisso de propor a inclusão, no elenco d...