Cartão de Cidadão pode ser renovado nos Espaços Cidadão já a partir de maio

A descentralização deste serviço aos Espaços Cidadão foi anunciada esta manhã, em Lisboa, pelo secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, e pela secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso.

Vão poder beneficiar deste serviço as pessoas que já tenham cartão de cidadão, que tenham idade igual ou superior a 25 anos ou que pretendam efetuar as primeiras renovações de Cartão de Cidadão com cinco anos de validade, caso o documento não tenha caducado há mais de 30 dias.

Este serviço vai ser gradualmente implementado a partir de dia 20 de maio, numa primeira fase, nos 54 Espaços de Cidadão existentes na Área Metropolitana de Lisboa, podendo ser gradualmente alargado a outros Espaços de atendimento locais, nomeadamente às juntas de freguesia.

Deste modo, os Espaços Cidadão passam a ser um complemento aos atuais balcões do Instituto de Registos e Notariado, permitindo descongestionar a pressão de atendimento, em particular, em Lisboa.

Além da “desmaterialização dos procedimentos” e da descentralização dos serviços, “está em preparação e vai ser entregue no Ministério das Finanças um concurso público para 120 lugares para assistentes técnicos. Ou seja, pessoas que irão fortalecer o atendimento presencial seja nas Lojas de Cidadão, seja nas conservatórias”, referiu a secretária de Estado da Justiça.

Por seu lado, o secretário de Estado da Modernização Administrativa referiu os diferentes serviços existentes na rede nacional de Espaços Cidadão que “na verdade, são 568 Espaços Cidadão que estão disponíveis para ajudar os cidadãos e as empresas”, sublinhou.

Reconhecendo que é necessário reforçar a divulgação das opções de serviços de proximidade que existem e que estão ao dispor dos utentes, Luís Goes Pinheiro disse que “é sempre preciso divulgar mais. Quando os serviços são bons, é importante que todos os conheçam”, concluiu.