O Governo aprovou hoje o plano nacional para aplicar o Pacto Global das Migrações, documento internacional adotado em dezembro passado em Marrocos,...
Porfírio Silva fez hoje “um apelo à serenidade”, advogando que “os partidos não podem perder a cabeça por causa das sondagens”.
Conselho de Ministros: permitida criação de empresas metropolitanas de transportes em Lisboa e Porto
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros um decreto-lei que permite às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto a constituição de empresas de ...
O Governo aumentou a quota de pesca da sardinha em 25%, o que permitirá aos pescadores capturarem este ano mais 4.000 toneladas e manterem a faina ...
Está disponível o Guia Prático digital e acessível que reúne informação relevante para pessoas com deficiência ou para quem vivencie, ou tenha algu...
O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu hoje que o regime de incompatibilidades deve ter uma “interpretação razoável” e recusou que a polémic...
A Lei de Programação para as Forças de Segurança, que prevê um investimento de 450 milhões de euros de 2017 até 2021, atingiu os 62,5% de execução ...
O Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) vai entrar em funcionamento em outubro, anunciou o Governo, sublinhando a importância da fer...
Todos os carros que recebam a primeira matrícula a partir de quinta-feira passam a ter o novo Documento Único Automóvel (DUA) num formato simplific...
O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, afirmou que o novo Complexo de Neurointervenção da Cruz Ver...