Aumento extraordinário de pensões cumpre visão do PS para país mais coeso

Durante o debate na especialidade do OE para 2020 desta manhã, o socialista frisou que o PS continua “a cumprir”, porque nos orçamentos aprofunda “não opções estritamente contabilísticas, não opções orçamentais, mas opções políticas através das quais o Orçamento do Estado cumpre a nossa visão para um país mais coeso, um país mais igual e um país mais justo”.

“O aumento extraordinário de pensões será de dez ou de seis euros consoante o valor das pensões mais baixas, que acumula com o que já fizemos no ano passado e ao longo dos últimos quatro anos, beneficiando milhões de pensionistas e reformados”, explicou.

O parlamentar garantiu, perante todas as bancadas, que “os reformados sabem bem a diferença que o Governo do Partido Socialista tem feito nas suas vidas e por isso o escolheu para prosseguir este caminho por mais quatro anos”.

Reagindo à intervenção da líder parlamentar do CDS-PP, Cecília Meireles, Tiago Barbosa Ribeiro considerou que “é preciso muita desfaçatez vir aqui falar de justiça social e de apoio aos mais idosos, quando votou contra todos os aumentos extraordinários de pensões que fizemos ao longo dos últimos anos neste país”.

E lembrou que o CDS “apoiou um Governo que aumentou a pobreza entre idosos cortando no complemento solidário para idosos, cortando o rendimento social de inserção para os mais idosos e aumentando a pobreza”. “Não sou eu que o digo, é o Instituto Nacional de Estatística. Os senhores promoveram o aumento da pobreza entre idosos através das opções políticas que inscreveram nos vossos orçamentos do Estado ou através das divergências que tiveram em relação aos nossos próprios orçamentos”, acrescentou.

Direito à habitação enquanto pilar constitucional de um Estado de direito democrático

Já a vice-presidente da bancada parlamentar do PS Marina Gonçalves destacou o enquadramento que o Partido Socialista tem dado à habitação “como uma prioridade nas políticas públicas”.

Marina Gonçalves avisou que “para a efetivação da política pública de habitação não basta definir a base orçamental de cada programa, é importante que todos os agentes do setor colaborem, como é o caso das câmaras municipais, é importante que todos os instrumentos legislativos tenham tempo de implementação e concretização, como é o caso do programa de arrendamento acessível, e é importante dar tempo para a reabilitação e construção do parque habitacional público que irá dar uma efetiva resposta do Estado a este problema, mas também contribuir para uma política de fixação de rendas menos especulativas que permitam a cada um pagar o que é justo pelo seu próprio arrendamento”.

“É nessa base que este Orçamento do Estado dá uma resposta e é também nessa base que o Partido Socialista apresenta uma proposta que reforça o investimento em 2020, mas sobretudo pretende encontrar mecanismos para dar estabilidade de financiamento ao IHRU” (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), asseverou.

A socialista reforçou depois que o partido não vem “para este debate de mãos a abanar”, mas sim “apresentando sugestões de melhoria e contribuir para uma maior estabilidade desta política pública”. E deixou um aviso: “Como, aliás, seria exigível a todos, inclusive aos que já por diversas vezes se demarcaram como os garantes da habitação, mas que hoje se apresentam ao debate, veja-se, sem qualquer proposta, sem qualquer ideia para o país para resolver este problema”.

Marina Gonçalves sublinhou que só se pode “salvaguardar o direito à habitação enquanto pilar constitucional de um Estado de direito democrático se realmente formos capazes de estar no debate com efetiva motivação de responder a este flagelo que atinge as famílias mais carenciadas, mas também as famílias da classe média”.