“A forma como a nossa aposta neste programa estava certa foi o modo como a sociedade reagiu e respondeu ao desafiou que foi criado. Não estamos perante verbas enormes, cada projeto tem um máximo de 50 mil euros, mas estes 50 mil euros multiplicados pelos 246 são 10 milhões de euros com um efeito multiplicador enorme em termos de energia social”, explicou o chefe do Executivo no Barreiro, distrito de Setúbal, no encerramento da sessão de apresentação dos resultados do programa ‘Bairros Saudáveis’, que foi coordenado pela arquiteta e ex-deputada do Partido Socialista Helena Roseta.
Para António Costa, este programa – que envolve sete diferentes ministérios, tendo sido admitidas 752 candidaturas num total de 774 e em que destas o júri aprovou 246 de diferentes pontos do país – “funcionou como um laboratório para um dos programas que faz parte do PRR”.
“Claro que o PRR vai ter outro tipo de programas, como grandes investimentos em obras públicas. Mas o PRR tem também esta filosofia, designadamente ao nível das regras e da organização”, frisou.
O primeiro-ministro sublinhou, em seguida, que o Plano de Recuperação e Resiliência é “uma oportunidade única” para Portugal e avisou: “Para que haja boa execução do PRR, não podemos perder tempo em relação àquilo que vamos fazer. Temos de nos concentrar em fazer e não largar até concluir, e multiplicar os responsáveis pela execução”.
E acrescentou que “é preciso mobilizar a comunidade em geral, os cidadãos, porque só dessa forma conseguiremos executar em tempo gastando bem o dinheiro”.
“Quando o dinheiro é confiado e entregue à comunidade, o dinheiro é seguramente bem gerido”, sustentou António Costa, que referiu que “a comunidade está mais próxima do que a Inspeção Geral de Finanças, do que o Tribunal de Contas ou do que o Ministério Público. São os cidadãos que vigiam diretamente a execução do programa. Não há melhor fiscal do dinheiro público do que os cidadãos”.
“Temos agora músculo acrescido que não tínhamos em 2015”
Admitindo que os efeitos sociais da pandemia em Portugal foram “gigantescos”, António Costa mostrou-se convicto de que o país tem “mais músculo” económico e social e vai chegar mais depressa “ao ponto da recuperação”.
“Além do combate à pandemia da Covid-19 no plano da saúde, há uma outra luta, que é a luta pela recuperação económica e social. Os danos são gigantescos: muitos milhares de empregos perdidos, empresas que fecharam, rendimentos que diminuíram e um aumento da pobreza efetiva”, aludiu.
O primeiro-ministro, apontou que, entre 2015 e 2019, cerca de 500 mil cidadãos “venceram” o limiar da pobreza em Portugal, lamentou que “infelizmente, quando daqui a um ano tivermos os números de 2020, verificaremos que, seguramente, os valores da pobreza aumentaram muito significativamente”.
Daí a necessidade deste “esforço de recomeçar e de recuperar, existindo agora a vantagem de o país já ter testado políticas que deram bons resultados e, portanto, se forem mantidas, voltarão a dar resultados”, salientou António Costa, que ressalvou que “temos agora músculo acrescido que não tínhamos em 2015. Por isso, podemos chegar mais depressa a esse ponto de recuperação”.
Para o Governo, “não basta recolocar o país na situação em que se encontrava em 2019”. “Depois de chegarmos ao ponto em que estávamos em 2019, é preciso recuperar o tempo que perdemos até 2022. Temos de chegar rapidamente lá à frente e melhor”, asseverou o primeiro-ministro.
