O socialista, que intervinha esta tarde no debate sobre o estado da Nação, dedicou a sua intervenção ao setor da cultura e afirmou que “tal como nas últimas décadas se fez do ambiente matéria transversal a todas as áreas do desenvolvimento humano, também a cultura deve ser incorporada em todas as áreas do progresso social”.
O presidente da Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto apontou a criação do Ministério da Cultura pelos governos socialistas como exemplo da “manifestação de uma visão democrática onde a cultura deve estar disponível ao usufruto de todos os cidadãos”, sendo igualmente, “pela dimensão política, a assunção de que a cultura pode contribuir para conferir humanismo ao desenvolvimento económico”.
Recordando que o ministro da Cultura destacou, na discussão do Orçamento do Estado para 2022, que os três eixos estratégicos da cultura são “institucionalizar, modernizar e democratizar”, Luís Graça mencionou que, “até 2025, o Governo irá disponibilizar 24 milhões de euros para apoiar a programação em rede de teatros e cineteatros”. “Este ano foram já aprovados 39 projetos com um valor de financiamento de 5,1 milhões de euros”, indicou.
“O mesmo se pretende com o apoio à digressão dos teatros nacionais, com o apoio à Rede de Arte Contemporânea e a promoção de exposições itinerantes de obras de arte do Estado, promovendo a cultura como agente ativo de coesão territorial”, disse.
O parlamentar adiantou depois que existe o objetivo de “aproveitar os fundos disponibilizados pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) para promover a mudança do analógico para o digital dos nossos arquivos e acervos, um investimento de 93 milhões de euros para a transição digital para, simultaneamente, melhorarmos a experiência cultural e modernizarmos a oferta e a gestão dos espaços museológicos”.
Também no PRR o Governo reservou “150 milhões de euros para a requalificação de equipamentos culturais classificados a que se junta a execução dos programas operacionais”, acrescentou o socialista.
Luís Graça esclareceu que “é de criação de emprego e de incorporação de valor económico para o país, seja ele interior como litoral, que estamos a falar quando falamos em investir na cultura”.
O parlamentar do PS quis sublinhar ainda a “ideia central de que a cultura é também desenvolvimento económico e que o objetivo de aumentar progressivamente a dotação orçamental da cultura até aos 2% tem um reflexo positivo no próprio crescimento económico do país”. Para que tal aconteça, é necessário “garantir estabilidade aos agentes culturais”, defendeu.
“A aposta na cultura nunca será para a direita uma reforma estrutural”, lamentou o socialista, que lembrou que também não o foi no passado com a “defesa do ambiente, que levou Mário Soares a promover uma presidência aberta, apesar de Cavaco Silva e do PSD, como também não foi a transformação profunda iniciada pelo PS e Mariano Gago há duas décadas na área da ciência e da investigação”.
“Para o Grupo Parlamentar e para o Governo do PS, apoiar a cultura, a valorização do património e a inovação artística é fundamental para assegurar um país economicamente mais competitivo, mais justo e mais completo”, garantiu Luís Graça, que salientou que, “nestes 100 dias de Governo”, entre “avisos anuais e quadrienais foram disponibilizados ao setor da cultura 80 milhões de euros”.
