António Costa saúda avanços na convergência da zona euro

Uma decisão que foi saudada pelo primeiro-ministro, numa conferência de imprensa após a Cimeira do Euro, reunião que se seguiu aos dois dias de trabalhos do Conselho Europeu, tendo António Costa referido a propósito tratar-se de um “mandato muito concreto” para que o Eurogrupo, liderado por Mário Centeno, trabalhe numa proposta que tenha a “capacidade orçamental própria” capaz de fazer a convergência na zona euro, desiderato, como acrescentou o líder do Executivo português, que tem sido “uma das prioridades claramente assumidas por Portugal” e que “deve ser apresentada pelo Eurogrupo em junho de 2019”.

António Costa não deixou de lamentar, por outro lado, que os líderes europeus ainda não se tenham posto de acordo relativamente à função de estabilização, matéria que o primeiro-ministro reafirmou em Bruxelas tratar-se de um assunto determinante para uma sustentada “convergência da moeda única”.

A este respeito, o chefe de Governo português salientou que o facto de ter já havido, e “pela primeira vez”, uma disposição unânime dos altos responsáveis políticos europeus para que haja uma capacidade orçamental para a convergência é, em si mesmo, um passo em frente importante e um “avanço muito significativo”.

Quadro financeiro e eleições europeias

Ainda sobre a aprovação do próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia para 2021/2027, o primeiro-ministro admitiu estar preocupado com o calendário definido pelas instâncias europeias para as negociações, lamentando que os resultados do acordo sobre o próximo orçamento comunitário só venham ficar estabelecidos depois das próximas eleições europeias em maio de 2019.

Um cenário que o chefe do Executivo português recordou que “contraria em absoluto” a posição defendida por Portugal e por vários Estados-membros, que aconselhavam que fossem feitos “todos os esforços” para que se pudesse alcançar um acordo sobre o próximo quadro plurianual 2021/2027 “antes das eleições europeias de maio”.

Positivo para António Costa é, contudo, o facto de haver uma clara vontade política já manifestada pela atual Comissão Europeia de se responsabilizar por todas as resoluções a tomar sobre o próximo quadro financeiro comunitário, o que para o primeiro-ministro se justifica plenamente, uma vez que “têm sido os atuais comissários”, como lembrou, que têm estado diretamente envolvidos na negociação das várias propostas que estão em cima da mesa. Não fazendo, por isso, como também assinalou, qualquer sentido que se viesse a adiar para a próxima Comissão este assunto, o que certamente “teria um impacto muito danoso na economia europeia”.

Sobre a reunião de dois dias em Bruxelas no âmbito do Conselho Europeu, António Costa considerou que o debate nesta cimeira entre os presidentes e os primeiros-ministros dos governos dos 27 correu num ambiente “muito bom”, quer em relação ao quadro financeiro plurianual, cujas conversações segundo António Costa decorreram de forma “francamente positivas”, quer sobre a continuação da defesa da política de coesão e da PAC, matérias onde houve, como garantiu, “uma clara maioria dos membros do Conselho” a rejeitarem futuros cortes nas comparticipações financeiras.