Falando em conferência de imprensa no final do Conselho Europeu informal, em Praga, António Costa realçou que as medidas apresentadas pelo executivo de Bruxelas foram bem recebidas pelos Estados-membros e permitem um bom auspício quanto à sua concretização.
“Hoje não era um dia para conclusões. Era um dia de trabalho, de explorar soluções e de buscar aproximações, tendo em vista as conclusões que queremos tirar nos próximos dias 20 e 21 de outubro [próximo Conselho Europeu] e, também, as orientações que daqui desde já podem sair para as reuniões dos ministros da energia que, entretanto, terão lugar”, frisou.
O primeiro-ministro referiu também que, durante a reunião em Praga, “foi possível encontrar um amplo diálogo”, inclusivamente com encontros bilaterais entre países que têm atualmente “conflitos abertos entre si”.
Relativamente à imposição de um teto para o preço do gás, defendido por um grupo alargado de Estados-membros, entre os quais Portugal, António Costa notou que “aquilo que começou por ser uma posição que tinha forte rejeição no Conselho já recolhe uma ampla maioria, já são 15 Estados-membros que o defenderam expressamente”.
“E se combinarmos a fixação do preço do gás do pipeline com a existência de compras conjuntas por parte da Comissão relativamente ao gás que não é abastecido via ‘pipeline’, nós começamos a ter uma política de preços muito sólida”, observou.
António Costa sublinhou, de seguida, a necessidade de “preservar a integridade do Mercado Interno”, um dos tópicos mais debatidos na cimeira de Praga, congratulando-se pelo facto de vários Estados-membros terem acompanhado a posição portuguesa “no sentido de que é necessário assegurar, tal como aconteceu na [crise provocada pela] Covid-19, que todos os Estados tenham condições para poderem apoiar as empresas nesta fase tão difícil em que estão a enfrentar subidas brutais dos custos da energia”.
Segundo o primeiro-ministro, deixar a capacidade de resposta “nas mãos exclusivamente de cada Estado, significa criar uma grande assimetria dentro do mercado interno, porque há Estados que têm grande capacidade orçamental e podem apoiar mais, há Estados que têm menor capacidade orçamental e não podem apoiar tanto ou não podem sequer apoiar”.
“Não é possível dentro do mesmo mercado interno, onde todas as empresas competem entre si e devem competir num plano de igualdade, haver um Estado-membro que tenha a capacidade de pegar em 200 mil milhões de euros para apoiar as suas empresas, e essas empresas concorrerem em pé de igualdade com as empresas sedeadas noutros Estados-membros que não têm a mesma capacidade”, explicou o líder do executivo português, insistindo que deve caber à União Europeia “assegurar a todos as mesmas condições”.
António Costa adiantou ainda que ficaram já marcadas as próximas reuniões dos Estados-membros: no primeiro semestre de 2023 na Moldávia, depois em Espanha – durante a presidência deste país – “e, logo a seguir, no Reino Unido, para dar um sinal que, passado o ‘Brexit’, poderemos continuar a trabalhar juntos nos desafios comuns ao continente europeu”.
