Na sua mensagem, divulgada esta terça-feira, António Costa considerou que o país assistiu “com surpresa, em direto e ao vivo, ao doutor Rui Rio, por conveniência ou necessidade eleitoral, a dispor-se a considerar com André Ventura diferentes modalidades para restabelecer a prisão perpétua”.
O Secretário-geral socialista e primeiro-ministro recorreu à história do direito penal, salientando que “Portugal tem uma longa tradição humanista assente na ideia de que todo o ser humano, por ser dotado de consciência, é capaz de mudar”.
“Por isso, fomos o primeiro país do mundo a acabar com a pena de morte. Desde 1884, Portugal não tem prisão perpétua. Nem a ditadura pôs em causa esta tradição e a democracia construiu um direito penal humanista, que garante que Portugal seja o quarto país mais seguro do mundo”, acrescentou António Costa, sublinhando que esta é uma questão de princípio sobre a qual se exige uma posição “muito clara”.
“Em circunstância alguma podemos ceder nos princípios ou nos valores. O combate ao populismo exige linhas vermelhas inultrapassáveis. Os valores do humanismo que inspiram a nossa sociedade não são transacionáveis. Um político responsável tem sempre os seus princípios e os nossos valores no centro”, afirmou o líder do PS.
