Falando perante a Comissão Permanente da Assembleia da República, no debate preparatório do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, em Bruxelas, António Costa reiterou que Portugal se irá bater pelas duas propostas na cimeira, de cuja agenda consta a afirmação de uma resposta europeia integrada ao aumento dos preços energéticos, em consequência do conflito de guerra na Ucrânia.
O líder do executivo adiantou, também, o apoio de Portugal no sentido de que se avance para compras conjuntas de energia e de produtos e componentes fundamentais do setor agroalimentar.
“Esta crise evidenciou bem duas coisas: A urgência de acelerar a transição energética para que a Europa seja dependente de si própria e das energias renováveis que pode produzir no território europeu; e fica patente como a segurança energética da Europa exige a diversificação das fontes energéticas, mas também das rotas de abastecimento da energia”, sustentou.
António Costa congratulou-se, neste último ponto, pelo facto de a Comissão Europeia ter já reconhecido a urgência da interconexão energética entre a Península Ibérica e a França, ao encontro do que tem sido a posição portuguesa, observando que “a própria França já fez uma declaração inequívoca” de não levantar “qualquer objeção”.
No curto prazo, contudo, impõe-se como necessária “uma intervenção urgente no preço da energia”, não só com a redução transitória do IVA sobre todos os produtos energéticos, proposta que aguarda uma autorização de Bruxelas, mas também “uma intervenção na formação de preços no mercado”, explicando António Costa haver “uma proposta que Portugal e Espanha trabalharam – e que a Espanha continua a apoiar, assim como a Itália e Grécia, entre outros – visando a fixação de um teto máximo para o preço de referência do gás”.
“Por essa via, poderemos evitar a contaminação do preço da eletricidade pelo crescimento não controlado do preço do gás. É uma solução bem equilibrada que pode resolver o problema”, advogou.
O líder do executivo observou ainda que é essencial uma medida de estabilização que permita “intervir no financiamento e nos auxílios de Estado às empresas intensivas em energia, tendo em vista que não parem a sua atividade”.
“Tal como fizemos nas vacinas contra a Covid-19, temos de pensar em mecanismos de compra conjunta para assegurar a estabilidade do acesso a produtos essenciais para minorar o impacto do preço. Falo não só da energia, como de componentes fundamentais no agroalimentar, como fertilizantes”, completou.
