Segundo António Costa, com a aprovação do plano português pelos ministros das Finanças da União Europeia abre-se um renovado e decisivo capítulo de um novo estímulo ao desenvolvimento da economia nacional, reclamando o primeiro-ministro ser este “o tempo de agir” e de olhar o futuro com “redobrado otimismo”, lembrando que o país vai receber “dentro em breve” o primeiro desembolso do bolo global de 16,6 mil milhões de euros.
Na sua mensagem, o primeiro-ministro manifestou visível satisfação pela aprovação formal por parte dos ministros das Finanças da União Europeia do primeiro pacote de planos apresentados pelos Estados-membros, recordando que todos eles tinham já sido, entretanto, validados pela Comissão Europeia, garantindo António Costa que com esta aprovação por parte do Ecofin dá-se um passo decisivo para que os 27 países possam aceder aos fundos do pacote de recuperação ‘NexGenerationEU’.
Com a luz verde dada aos primeiros 12 planos de recuperação e resiliência de Portugal, Itália, Espanha, França, Alemanha, Dinamarca, Eslováquia, Áustria, Bélgica, Grécia, Luxemburgo e Letónia, ficam abertas, segundo António Costa, todas as possibilidades para que haja uma acrescia convergência entre as diversas economias da Europa, com Portugal, pelo seu lado, a poder desfrutar em breve de uma “economia mais verde e competitiva” e de uma sociedade “menos desigual, com mais e melhor emprego, digno e com direitos”.
Uma transformação que o primeiro-ministro garante que “está já em marcha”, apelando a que ninguém deixe de dar o seu contributo para que Portugal possa fortalecer este desafio e lembrando que muitos dos investimentos envolvidos no âmbito do PRR “estão já a avançar”.
Aprovação vem “na altura certa” para a economia portuguesa
Também o ministro das Finanças, João Leão, reconheceu esta manhã, à chegada à reunião do Ecofin, em Bruxelas, que a aprovação formal do PRR português vem “na altura certa” para a economia portuguesa. Lembrando que, em resultado da crise pandémica, a economia portuguesa, tal como as restantes em toda a Europa, sofreu um forte abano, obrigando o Governo a avançar com um conjunto de medidas e de auxílios de emergência quer às empresas e ao emprego, quer ao rendimento das famílias, o governante deixou a garantia de que, com a aprovação do PRR, a economia nacional vai entrar numa verdadeira “fase de viragem”, reconhecendo, contudo, que a “grande ambição” do plano português será também o fator decisivo para “ajudar a construir um futuro melhor”.
Um futuro que será mais promissor e que ajudará Portugal a “recuperar desta fase de crise”, transformando o território nacional num espaço “mais verde e mais digital”, preparado para combater as alterações climáticas, promover a eficiência energética e a descarbonização da indústria, tarefas para as quais serão dirigidas cerca de 38% das verbas do fundo do PRR, com 22% dos fundos a serem, por sua vez, consagrados a “melhorar em termos digitais a administração pública e as empresas” a par de “investimentos muito significativos” nas escolas e em centros profissionais.
O ministro João Leão referiu, depois, que os valores correspondentes a esta primeira tranche dos fundos do PRR, cerca de 2,1 mil milhões de euros, equivalentes a 13% do total das verbas a que o país tem direito e que “deverá executar até 2026”, vão começar a ser libertados já no início do mês de agosto, lembrando que dos 16,6 mil milhões de euros do plano português, 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções, ou seja, dinheiro a fundo perdido, sendo que os restantes 2,7 mil milhões de euros virão em forma de empréstimo mas “em condições particularmente favoráveis”.
