António Costa e Francisca Van Dunem elogiam resposta dos serviços prisionais

Esta posição comum foi defendida no final de uma visita ao Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias, município de Oeiras, onde acompanharam o início do processo de vacinação dos funcionários prisionais.

“Quero deixar uma palavra de louvor pela forma como os serviços prisionais têm sabido gerir estabelecimentos tão críticos numa fase tão difícil como é a da pandemia. Os profissionais de saúde que prestam serviço nos estabelecimentos prisionais têm acorrido um pouco por todo o país aos surtos epidémicos que vão ocorrendo, aos doentes que aparecem e agora a este esforço da vacinação”, declarou o primeiro-ministro.

Na sua breve intervenção, Francisca Van Dunem sustentou que o sistema prisional, mesmo em tempos de pandemia, “nunca parou, porque não era possível parar, já que tem obrigações de proteção relativamente às pessoas que estão reclusas e, igualmente, possui obrigações relativamente ao exterior”.

A ministra da Justiça referiu que logo no início da epidemia em Portugal, em abril e maio, avançou-se com um perdão de penas para alguns reclusos, o que permitiu “de alguma forma libertar um pouco o espaço” dos estabelecimentos prisionais.

“Mas, depois da libertação do espaço, foi necessário um plano de contingência muito eficaz. Criaram-se espaços específicos para reclusos suspeitos de Covid-19, tendo em vista evitar a contaminação interna. Recorde-se, por isso, que durante muito tempo foram muito raros os casos de doença no interior de estabelecimentos prisionais”, apontou.

Francisca Van Dunem salientou, depois, que o sistema prisional também soube adaptar-se e acompanhar a resposta à evolução de um período mais crítico da pandemia no país.

“Nos períodos mais difíceis, os profissionais de saúde montaram enfermarias e criaram espaços de isolamento em todos os pontos do país em que se tornou necessário fazer. O sistema prisional respondeu bem à grave pandemia. Uma resposta que se baseou numa grande organização interna”, sublinhou.

Em relação ao arranque do processo de vacinação de funcionários de estabelecimentos prisionais, a ministra considerou que se trata de “um momento de viragem e de maior esperança” no sentido de que a população prisional se encontre mais protegida.

Ainda segundo a titular da pasta da justiça, nesta fase do processo de vacinação, “também foi contemplado o critério da prioridade aos cidadãos com maiores fragilidades dos pontos de vista físico ou psíquico”.

O primeiro-ministro, na sua intervenção, referiu-se também ao plano de vacinação em curso no país, salientando que a nova fase iniciada esta semana, que se dirige aos cidadãos com mais de 50 anos e com patologias associadas, e a toda a população com mais de 80 anos, também abrange “todos aqueles que asseguram serviços essenciais ao país, designadamente aqueles que trabalham em forças e serviços de segurança”.

“Este processo vai abranger Forças Armadas, guardas prisionais, bombeiros e outros profissionais de serviços essenciais. Uma nova fase numa longa maratona que temos pela frente”, acentuou.