“O apelo que aqui faço às bancadas à esquerda, que permitiram um caminho de crescimento, de desenvolvimento do país e de devolução de dignidade e rendimentos aos portugueses, é que possamos continuar este trabalho na especialidade, porque lá fora os portugueses exigem isso de todos nós”, disse Ana Catarina Mendes durante a discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2022.
A presidente do Grupo Parlamentar do PS lembrou que “estamos no início do debate orçamental” e pediu que a discussão deixe de acontecer nos órgãos de comunicação social e passe para o Parlamento, com o intuito de “melhorar o Orçamento. Assim haja vontade política”.
Ana Catarina Mendes, que esclareceu que “o Orçamento que hoje aqui se apresenta é, como os outros seis orçamentos, fruto de uma proposta do Governo que inclui já propostas do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista Português, do PEV, do PAN e das senhoras deputadas não inscritas”, assegurou que os portugueses “não querem uma instabilidade política, querem prosseguir o caminho e, sobretudo, querem aproveitar o momento da recuperação económica, que se impõe a alguém que é responsável”.
No dia em que se apresenta o sétimo Orçamento liderado por António Costa, a dirigente socialista defendeu que é importante recordar o que “os portugueses pediram em 2015 e reforçaram em 2019”: que lhes fossem devolvidos a “dignidade e o respeito”. Ora, “dignidade e respeito dá-se na devolução de rendimentos seja nas pensões ou nos salários, dá-se nos direitos, dá-se no emprego, dá-se na criação de riqueza, dá-se na valorização dos serviços públicos e na resposta que os serviços públicos têm que dar aos cidadãos todos os dias. Esse caminho foi feito à esquerda e teve – e tem – resultados de crescimento económico, de criação de emprego, de maior proteção social, de um reforço do Estado social seja no Serviço Nacional de Saúde, seja na proteção social, seja na escola pública”, frisou.
Lembrando discursos do líder do PSD, Rui Rio, em que num dia se mostra “a favor da valorização dos salários e no outro dia é contra o aumento do salário mínimo”, Ana Catarina Mendes garantiu que a bancada do PS está “sempre a favor da valorização dos salários e da valorização do salário mínimo”.
“Chegados aqui, os portugueses não compreendem que este caminho não possa continuar a ser feito à esquerda, porque é convicção desta bancada que há muito caminho para fazer em nome de Portugal”, asseverou.
A presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista mencionou em seguida que quando a esquerda pede mais investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Governo responde com mais 700 milhões de euros e mais quatro mil profissionais no SNS. “Ao contrário daqueles que durante a pandemia vaticinaram o colapso do Serviço Nacional de Saúde, foi o investimento nesse Orçamento para 2021 que permitiu a resposta do Serviço Nacional de Saúde”, recordou.
E deixou um recado às “vozes agoirentas” que, no Parlamento, “diziam que Portugal não ia conseguir ter sucesso na vacinação” contra a Covid-19: “Temos hoje 88% da população vacinada e isso deve-se ao esforço do Serviço Nacional de Saúde e ao investimento que se fez”.
Ana Catarina Mendes indicou ainda outras “medidas à esquerda” presentes no documento orçamental anterior. “Quando confrontados com uma pandemia que ninguém imaginava, a prioridade foi responder com urgência para que ninguém ficasse sem os seus rendimentos” e “foi o ‘lay-off’ a 100% que garantiu que três milhões de trabalhadores não perdessem o seu rendimento”, congratulou-se a dirigente socialista, que acrescentou que “quando foi preciso responder aos desempregados, foi a esquerda parlamentar e, sobretudo, foi o PS e o PCP” que “aumentaram o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego”.
A líder parlamentar do PS concluiu a sua intervenção salientando que há no Orçamento do Estado para 2022 “uma matéria que é cara a esta bancada, mas que é muito cara aos portugueses, que é combate à pobreza infantil”. “São hoje milhares de crianças que estão na pobreza ou na extrema pobreza e, por isso, a resposta que este Orçamento dá não merece um voto contra”, vincou.
Governo não fecha portas ao diálogo
Também o primeiro-ministro, António Costa, pediu, na abertura do debate, que as negociações do Orçamento à esquerda prossigam para a fase da especialidade. “Não fazemos chantagens, ultimatos, ou fechamos portas ao diálogo”, afirmou.
“Vamos consolidar os muitos avanços que já conseguimos. Respeitemos os portugueses que não desejam uma crise. Compreendamos o momento histórico que o país vive”, disse o governante.
António Costa sustentou que as negociações com os partidos à esquerda e com as deputadas não inscritas “tiveram já expressão na versão original da proposta de Orçamento e em diversos compromissos já assumidos quanto a alterações a introduzir na fase da especialidade”.
“Várias das medidas como o aumento extraordinário das pensões, o aumento do mínimo de existência ou o reforço das verbas para o transporte público em todo o país são exemplos desse diálogo frutuoso”, assinalou.
O líder do executivo deixou claro perante todas as bancadas que “a principal prioridade desta proposta de Orçamento é, inequivocamente, apoiar o crescimento e a recuperação económica do país, através do aumento do investimento e do rendimento das famílias. A segunda prioridade deste Orçamento é dar continuidade ao reforço dos serviços públicos, com o necessário destaque para o Serviço Nacional de Saúde”.
