Ana Catarina Mendes, que falava na sessão de encerramento do VIII Congresso da Tendência Sindical Socialista da UGT, sublinhou que “o Partido Socialista, ao longo dos tempos, tem sabido valorizar o mundo do trabalho, tem sabido valorizar o diálogo e a negociação coletiva, tem sabido valorizar a concertação social e, sobretudo, o papel dos sindicatos”, que têm de ser cada vez “mais fortes” para ajudar “a que o mundo do trabalho seja cada vez melhor e que os direitos dos trabalhadores sejam melhor defendidos”.
“Perante as exigências de um mundo cada vez mais em transformação”, o PS tem sabido dar resposta a várias necessidades, assegurou a dirigente socialista, que revelou que quando ouve “alguns representantes políticos numa disputa interna em que estão embrulhados defenderem a valorização salarial e o aumento dos salários” não consegue esquecer o “passado muito recente em que os salários foram violentamente cortados”.
Por isso, a “marca distintiva do Partido Socialista” é a “valorização dos salários”, e é necessário continuar esse caminho de valorização “não apenas do salário mínimo, mas de todos os salários em Portugal”, disse.
“Nós temos hoje, felizmente fruto da nossa democracia, a geração mais qualificada, mas quando dizemos que a geração mais qualificada dos mais novos merece melhores salários, não podemos esquecer aqueles que se entregaram a uma vida de trabalho e que foram sendo também valorizados nas formações que foram fazendo ao longo da sua vida”, asseverou a líder parlamentar do PS. Para Ana Catarina Mendes, estes trabalhadores “merecem ver o reconhecimento do seu trabalho na valorização salarial” e, assim, “temos que nos bater por uma melhoria dos salários, não apenas no salário mínimo, que tem aumentado consequentemente ao longo dos últimos seis anos, mas sobretudo da valorização salarial de todos os salários, sejam eles dos mais baixos aos mais altos, mas sobretudo dos intermédios”.
E alertou que “este é um desafio não apenas dos sindicatos, mas também de todos os representantes políticos”.
Ana Catarina Mendes falou também no combate à precariedade: “Sabemos que ao longo dos anos se tem feito muito para combater a precariedade, mas sabemos também que a pandemia que vivemos nos últimos dois anos colocou em evidência a exploração que é feita pelas empresas de trabalho temporário, ou a exploração que é feita àqueles que menos qualificações têm e que têm contratos de trabalho indignos de uma sociedade decente”.
Desta forma, o Governo apresentou à concertação social a Agenda para o Trabalho Digno, que é “fundamental para resolver algumas das questões que estão em cima da mesa. Desde logo, e à partida, esta ideia de combate à precariedade e de combate aos contratos de trabalho precários. Mas também a necessidade de valorização do trabalho, não apenas naquilo que deve ser o salário, mas também da formação e da aposta nas qualificações dos nossos trabalhadores”, mencionou.
É igualmente importante o “combate aos falsos recibos verdes e ao recurso injustificado ao trabalho não permanente, o combate ao trabalho não declarado, a defesa da contratação coletiva que, aliás, tem sido uma bandeira da UGT”, enumerou.
A presidente da bancada socialista esclareceu que na Agenda para o Trabalho Digno há “também a preocupação com a conciliação da vida familiar com a vida profissional” e deixou o desafio no encerramento do congresso de se discutir “que semana de trabalho devemos ter e que horários de trabalho devemos ter para que esta conciliação possa, de facto, ser efetiva”.
“A pandemia demonstrou-nos também que o teletrabalho sem regulação não podia, nem devia, continuar a existir. E, por isso, devo confessar a minha grata alegria por o Parlamento ter aprovado a semana passada um novo regime do teletrabalho que permite que haja, em primeiro lugar, um equilíbrio entre empregador e trabalhador, mas que haja essencialmente uma proteção daqueles que recorrem ao teletrabalho e que, com isso, com esta nova lei, podem verdadeiramente beneficiar de um conjunto de direitos que não estavam anteriormente consagrados”, acrescentou.
Ana Catarina Mendes concluiu a sua intervenção destacando o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que foi o tema do Congresso da Tendência Sindical Socialista da UGT: “É um pilar absolutamente essencial que a presidência portuguesa da União Europeia soube colocar na agenda e que, com isso, soubemos dar passos significativos também nesta matéria”.
