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Açores serão palco de cimeira entre Governos

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Os Açores serão palco, no final do mês, para a realização de uma cimeira entre os governos da República e o desta região autónoma, anunciou o Secretário-geral do PS no seu discurso de encerramento do congresso regional do PS/Açores, na Lagoa, ilha de São Miguel.

Segundo adiantou António Costa, no final de março terá oportunidade de voltar aos Açores para a primeira cimeira entre governos na qualidade de primeiro-ministro.

Assim sendo, não se alongou muito sobre as questões que a República e a região têm a tratar em conjunto.

Recorde-se que em janeiro passado, o presidente do Governo Regional dos Açores, o socialista Vasco Cordeiro, foi recebido em audiência por António Costa, para abordar “questões pendentes” no relacionamento entre os dois executivos, como o mar, os serviços do Estado no arquipélago, a RTP/Açores, a Universidade dos Açores e o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, além do setor agrícola e leiteiro e os prejuízos provocados pelo mau tempo em dezembro.

Ainda assim, António Costa apontou o trabalho desenvolvido em quase quatro meses de governação no relacionamento entre as regiões autónomas.

Salientou que “foi possível virar a página”, exemplificando com o mar, matéria em que foi possível alargar às duas regiões autónomas “uma parte importante do programa de fundos europeus MAR2020 relativas às ações de Desenvolvimento Local de Base Comunitária, que o anterior Governo da República tinha reservado para as comunidades piscatórias do continente”.

“Não há nenhuma razão para que as comunidades piscatórias destas regiões tenham um tratamento menos favorável”, sustentou, referindo-se, depois, ao trabalho desenvolvido com o Executivo açoriano para fazer face à “situação muito difícil que os produtores de leite enfrentam”, resultado do fim das quotas leiteiras, do embargo à Rússia e das dificuldades em mercados exportadores.

Para António Costa, se estes problemas atingem “todos os produtores de leite do país”, tem contudo “consequências mais dolorosas nos produtores de leite de uma região ultraperiférica como os Açores.

Orçamento histórico para regiões autónomas

Na ocasião, o Secretário-geral do PS aproveitou para sublinhar que o Orçamento de Estado para 2016 aprovado recentemente na Assembleia da República é “histórico” para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, quer pela proposta originária do Governo, quer pelas propostas que quase todos os grupos parlamentares apresentaram e que permitiram melhorar a proposta que o Governo tinha apresentado.
Para António Costa, “os portugueses hoje sabem bem para o que é que serviu o seu voto no PS, no Bloco de Esquerda, no PCP, no Partido Ecologista Os Verdes, no Partido dos Animais e até no CDS-PP”, porque todos estes partidos “participaram ativamente na construção” do Orçamento.

“A pergunta que todos nos fazemos é para que é que serviu alguém votar no PSD quando o PSD nem propõe, nem substitui, nem dá nenhum contributo para a melhoria do Orçamento do Estado”, questionou António Costa.

No discurso, no qual elogiou a governação socialista nos Açores nos últimos 20 anos, primeiro sob a liderança de Carlos César e agora de Vasco Cordeiro, o Secretário-geral referiu que o PS/Açores “tem sabido demonstrar como é possível conciliar autonomia regional com responsabilidade financeira, como é possível conciliar um orçamento equilibrado e uma dívida reduzida com crescimento económico e aumento da proteção social”.

E declarou-se convicto de que com a “liderança renovada e fortalecida do Vasco Cordeiro, o PS/Açores saberá apresentar-se às próximas eleições regionais de outubro para dar continuidade a este grande trabalho” e para “continuar a proporcionar aos Açores finanças públicas sãs, crescimento económico forte e cada vez menor pobreza e maior justiça social”.

62,7 milhões de euros para recuperar estragos do mau tempo

O Secretário-geral do PS, António Costa, anunciou uma verba de 62,7 milhões de euros para recuperar as infraestruturas afetadas pelo mau tempo que assolou os Açores.

“É por isso que hoje podemos estar satisfeitos por, depois de um processo de trabalho intenso com o Governo Regional e o Governo da República, ter sido possível disponibilizar um reforço de 62,7 milhões de euros para que o Governo Regional possa recuperar as infraestruturas destruídas pelas intempéries”, afirmou António Costa na sessão de encerramento do congresso regional do PS/Açores, na Lagoa, ilha de São Miguel.