Açores garantem reforço de 92% nos fundos comunitários

“Em termos globais, e não estando ainda definidos os fundos comunitários referentes à Agricultura e Pescas, que decorre num processo setorial distinto, os Açores já conseguiram assegurar, no total de fundos europeus, um aumento dos 1.618 milhões de euros de que beneficiámos entre 2014 e 2020, para 2.763 milhões de euros no período 2021/2027, ao qual irão acrescer os reforços que venham acorrer nos fundos destinados às Pescas e Agricultura”, afirmou o governante socialista, em conferência de imprensa, em Ponta Delgada.

Vasco Cordeiro completou, explicando que “comparando todos os fundos comunitários que estiveram disponíveis para a região no período 2014-2020, com aqueles que vigorarão no período 2021-2027, – assumindo aqui, por precaução, a manutenção dos valores dos fundos afetos às Pescas e à Agricultura (…)”, – os Açores passam de “cerca de 2.112 milhões de euros, para 3.257 milhões” no novo quadro comunitário, o que, na ótica do governante, “supera todas as expectativas e previsões e até supera as reivindicações mais exigentes”.

Na componente da Política de Coesão, os Açores recebem mais 9%, num total de 1.359 milhões de euros, sendo a maioria relativos aos programas FEDER e FSE, enquanto 135,7 milhões de euros vêm do Fundo de Coesão e 76,5 milhões referem-se ao apoio específico para as Regiões Ultraperiféricas.

O líder do Executivo açoriano realçou que estas verbas foram negociadas “num contexto mais difícil”, já que, “no âmbito da Política de Coesão, o país passou a ter mais uma região a beneficiar dos mesmos fundos – a Madeira”.

Quanto ao Plano de Recuperação Europeia, “uma parte substancial dos fundos comunitários são afetos a todo o país, beneficiando todas as regiões, independentemente do seu grau de desenvolvimento, sendo o critério de afetação ao país determinado, exclusivamente, pelo valor ‘per capita’”.

Os Açores, seguindo esse critério, teriam direito a “2,37% do total da dotação nacional”, mas conseguiram “mais do que duplicar as verbas a que teriam direito”, caso se aplicasse a distribuição ‘per capita’, “tendo assegurado 6% do total do fundo REACT-EU e 5% do total do IRR [Instrumento de Recuperação e Resiliência] destinado ao país”, indicou.

Assim, são 1.035 milhões de euros que entram na região através do Plano de Recuperação Europeu, um “novo fundo” que “visa financiar a implementação de reformas estruturais”.

O Instrumento de Recuperação e Resiliência é um novo fundo europeu que visa financiar a implementação de reformas estruturais através de investimentos estratégicos que assegurem o reforço da resiliência da Região, tendo sido definidas sete áreas de intervenção que constituem as prioridades das reformas: a qualificação e formação dos Açorianos; o apoio às empresas na sua transformação digital, resiliência financeira e ‘missing links’; o maior e melhor acesso aos cuidados de saúde; habitação; redes de apoio social; clima, energia e mobilidade sustentável e modernização da Administração Pública.

O governante esclareceu, ainda, que, para o novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, as opções de investimento “deverão ser definidas também envolvendo parceiros sociais e partidos políticos, numa fase que, necessariamente, decorrerá após a tomada de posse do novo Governo Regional em funções”.

“Com estes resultados que hoje apresentamos, os Açores alcançaram mais uma vitória, e estão agora mais e melhor preparados para vencer os desafios que se colocam ao nosso desenvolvimento, à recuperação social e económica dos efeitos da pandemia e, em conjunto com todos os Açorianos, continuaremos a trabalhar, para sermos uma Região mais resiliente e mais capaz de enfrentar com sucesso o futuro”, referiu Vasco Cordeiro, ao salientar também o “espírito de diálogo e de cooperação, bem como o claro sentido de coesão nacional de que o atual Governo da República deu, mais uma vez, provas concretas e objetivas”.