AÇORES COM A MELHOR TAXA DE EXECUÇÃO DE INVESTIMENTOS DOS ÚLTIMOS ANOS

Durante o debate na última sessão plenária da Assembleia Regional açoriana, realizada ontem, o deputado regional socialista, Carlos Silva, salientou que a taxa de execução dos investimentos públicos na região apresenta um nível record, o que só é possível graças ao esforço dos açorianos e do Governo Regional.
Na sessão, onde foi debatida a execução do Plano Regional Anual referente ao ano 2017, no âmbito do debate de urgência agendado por iniciativa do PSD-Açores, Carlos Silva salientou que “aquilo que preocupa o PSD é criar um caso político, é criar uma intriga, é criar instabilidade política, mas felizmente os Açorianos sabem que podem contar com o Partido Socialista e com o Governo, para garantir essa estabilidade política”, disse o socialista.
Quanto ao investimento público nos últimos anos na região, o parlamentar destacou que, entre 2014 e 2017, “a execução do investimento público aumentou 56 Milhões de Euros e aumentou 18%, isso é um facto”.
“Há situações que não dependem do Governo”, como por exemplo a obrigatoriedade de se esperar pelo “visto de Tribunal de Contas” e de cumprir “procedimentos de contratação pública”, o que, desde logo, impede uma taxa de execução de 100%, referiu o deputado.
Aliás, recordou Carlos Silva, “alguns deputados da bancada do PSD fazem parte de Assembleias Municipais de Autarquias, com valores de execução de investimento público muito inferiores”, adiantando com a situação da Ribeira Grande e de Ponta Delgada, onde, no último caso, a execução real não ultrapassou os 50%, ficando assim muito aquém da taxa de execução de 72% apresentada pelo Governo regional dos Açores.

Porto da Horta
“O projeto de requalificação do porto da Horta está a ser avaliado pelo Governo dos Açores, na sequência de uma audição que houve com os parceiros e com os stakeholders, onde lhes foi apresentado um projeto para a segunda fase de requalificação do porto da Horta”, esclareceu o deputado socialista, Tiago Branco.
O deputado faialense considerou que o projeto de requalificação do porto foi apresentado de forma “totalmente transparente” aos parceiros, sendo que “o Governo ficou com a responsabilidade de, depois de ouvir os contributos expostos, analisar e voltar a apresentar o projeto com o resultado destas audições”, disse o socialista.
Tiago Branco destacou o investimento que está a ser feito no Faial, nomeadamente, em termos “da adaptação que está em curso da Fábrica da Baleia de Porto Pim, da ampliação do Jardim Botânico, da construção do novo Matadouro do Faial, que é uma nova resposta para o setor agrícola desta ilha”. O parlamentar salientou, ainda, as obras de “remodelação da Creche do Castelinho, do Centro de Dia e da nova igreja dos Flamengos, da nova igreja do Salão e do Centro Intergeracional da Feteira”, bem como a construção do novo centro de saúde e os investimentos na Escola do Mar dos Açores, o que constitui “um investimento único na Região que irá capitalizar esta cidade”.

Aeroporto da Horta
“O investimento anunciado pela ANA no Aeroporto da Horta é um pequeno passo para a concretização das aspirações dos faialenses”, considerou Tiago Branco.
Segundo o deputado do PS-Açores, o investimento anunciado constitui “um sinal positivo para avançarmos nesta matéria, permitindo que agora, ainda no quadro da renegociação do contrato de concessão entre o Estado português e a ANA Aeroportos, possam ser estudadas soluções que potenciem aquela infraestrutura aeroportuária e o investimento a realizar”, disse.
Tiago Branco considerou que já foi um “longo caminho percorrido com o envolvimento da sociedade civil em torno desta causa, do parlamento açoriano, do Governo dos Açores e da Câmara Municipal da Horta”.
O deputado declarou que “pela primeira vez em muitos anos, a ANA Aeroportos, SA, dá um sinal de disponibilidade para realizar este investimento, assumindo aquelas que são, efetivamente, as suas responsabilidades, esperando que este seja mais um passo para a continuidade do investimento no Aeroporto da Horta enquanto infraestrutura primordial e correspondendo desta forma às legítimas aspirações dos faialenses”, concluiu.