Acordos garantem Governo com boas condições de governabilidade

O secretário-geral do PS assegurou esta sexta-feira, em declarações aos jornalistas à saída da audiência com o Presidente da República, onde esteve acompanhado pelos dirigentes Ana Catarina Mendes, Carlos César e Pedro Nuno Santos, que os acordos estabelecidos com BE, PCP e PEV garantem um Governo socialista com “condições de estabilidade na perspetiva da legislatura e boas condições de governabilidade”

“É a solução necessária para aquilo que se impõe e para poupar ao país um arrastamento de uma situação de incerteza, uma situação de indefinição, que colocaria o país numa situação de crise política desnecessária”, afirmou António Costa.

Sublinhando que os acordos estabelecidos entre o PS, o BE, o PCP e o PEV foram negociados com “boa-fé” e “rigor”, António Costa disse que está garantida “a existência de um Governo do PS com apoio maioritário na Assembleia da República, com condições de governar com o programa que está já aprovado [pela Comissão Nacional do PS] “.

“Todos conhecemos bem as condições com que uns e outros se dispõem a apresentar e a aprovar um Orçamento do Estado. Os nossos parceiros conhecem qual é a nossa estratégia orçamental, nós conhecemos também o que são os limites nos acordos que estabelecemos que estão previstos para a execução dessa estratégia orçamental”, acrescentou.

António Costa acrescentou ainda que o programa que foi aprovado nos órgãos socialistas “já permitiu consolidar o conjunto das matérias programáticas negociadas com o BE, com o PCP e com o PEV”, tendo daí resultado “um programa que é coerente, um programa que é consistente” com os compromissos eleitorais do PS e “compatível com as obrigações internacionais do Estado português”.

Além disso, continuou, o programa tem em anexo a trajetória dos objetivos de gestão orçamental, tendo em vista uma redução sustentável do défice e da dívida pública, “absolutamente compatível com objetivo de virar a página à austeridade”.

“Temos toda a confiança de estarmos em condições de não só ver aprovado, como poder fazer no mais curto prazo de tempo um Orçamento do Estado para 2016”, assegurou.