OE2015 não tem “consistência nem consciência”

O Partido Socialista reafirmou o seu voto contra o Orçamento do Estado para 2015 por se tratar de um documento “de fim de ciclo”, sem “consistência nem consciência”.

No encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015, o líder parlamentar do PS acusou o Executivo de Passos Coelho de apresentar “uma proposta de Orçamento de fim de ciclo, elaborado por um Governo esgotado com uma estratégia derrotada.Vamos estar ao lado de todos os democratas, de todos os partidos em combate pelo Estado democrático de Direito, contra populismos, quaisquer que sejam as suas bandeiras”.

Ferro Rodrigues sublinhou que “as instituições convergem com a análise que o Partido Socialista fez desde a primeira hora” do documento, deixando o Governo “ainda mais sozinho”.

O presidente da bancada socialista explicou que o partido “fez o possível por melhorar uma proposta de Orçamento sem consistência nem consciência” e, para isso, “apresentou um conjunto de propostas cirúrgicas, responsáveis, mas que respondem à urgência do momento para tantas famílias portuguesas”. Essas propostas assentam em quatro eixos: o combate à pobreza, o reforço da coesão social e promoção do desenvolvimento, a defesa da justiça e igualdade de direitos, e, por fim, a promoção da equidade territorial. “A maioria chumbou todas as propostas do Partido Socialista”, disse.

“De forma genérica, as nossas propostas cumprem o princípio da neutralidade orçamental, porque previam uma recusa em continuar a baixar a taxa de IRC fora das condições acordadas há um ano, medida que vale, de acordo com estimativas oficiais, cerca de 250 milhões, que vai beneficiar sobretudo as grandes empresas, sem qualquer contrapartida obrigatória. Por outro lado, muitas das propostas aumentariam o rendimento das famílias que mais precisam e cuja propensão para o consumo é mais elevada. Desta forma, ajudariam a estabilizar a procura interna que, como vimos nos últimos 2 anos, tem sido a principal variável responsável pela redução do défice orçamental”, afirmou.

Eduardo Ferro Rodrigues defendeu, ainda, que “já se esperava que este Orçamento perseverasse na desestruturação dos serviços públicos, na desvalorização do investimento público e na redução do apoio aos mais pobres”. Porém, acrescentou, “não se esperava que a sua base fosse tão frágil e que gerasse tantas interrogações”, em primeiro lugar sobre o cenário macroeconómico, “face a uma estimativa excessivamente otimista do crescimento do PIB, tanto o real como o nominal, bem como do comportamento das importações”, e, em segundo, sobre a composição da consolidação orçamental.