“Para um alentejano como eu, falar de água, ou melhor, da sua falta é sempre um imperativo, é uma oportunidade que não perdemos nunca, pois sentimos sempre ao longo de várias décadas o quão difícil é viver com a sua escassez”, admitiu o socialista na apresentação do projeto de resolução do PS que recomenda ao Governo novas soluções de monitorização e abastecimento de água em Portugal.
O também presidente da Comissão de Agricultura e Pescas defendeu pois que “urge adotar medidas de adaptação de forma a garantir, simultaneamente, crescimento económico e bem-estar das populações, assegurando sempre que esta transição é justa e equilibrada”.
Admitindo que esta é uma “fórmula difícil de aplicar até pela sua emergência”, Pedro do Carmo frisou a importância de o Governo desenvolver “um conjunto de medidas que permitam, em convergência ou em exceção com as políticas europeias, garantir uma boa gestão dos recursos hídricos nacionais”.
Assim, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista pede ao executivo que “desenvolva um cronograma de implementação dos planos de eficiência hídrica das diferentes regiões e das diferentes bacias hidrográficas, com prioridade para as que apresentam maiores níveis de escassez severa e extrema, como é o caso de Sado e Mira, Guadiana e ribeiras do Algarve”.
“É essencial que se construa uma central dessalinizadora no Alentejo para assegurar o aumento da oferta hídrica da região” e que se definam objetivos, que se monitorize e controle “as perdas e consumos nas diferentes bacias”, frisou o parlamentar.
É igualmente necessário que o Governo se articule “com os municípios de forma a conhecer os consumos em cada um dos setores e dos novos projetos a desenvolver na sua área geográfica, ficando garantida a segurança no abastecimento”, acrescentou.
Os deputados do PS recomendam ainda que o Governo apresente ao “Parlamento planos de implementação de novas soluções de abastecimento de água em Portugal”.
Precisamos de formas eficientes de utilização de um recurso finito como a água
Pedro do Carmo deu depois o “bom exemplo” de Portugal e Espanha, que mostraram “como é possível, em conjunto, implementar soluções excecionais de aplicação ibérica, como foi o Pacto para a Energia”.
“Devemos também agora consolidar a cooperação política e económica na gestão conjunta para os recursos hídricos, a designada Convenção da Albufeira”, já que “uma boa parte do território continental português é ocupado por bacias hidrográficas partilhadas com Espanha”, defendeu.
“Os rios e as águas não têm fronteiras”, asseverou o deputado do Partido Socialista.
Pedro do Carmo alertou ainda que têm de ser criadas condições “que permitam um maior armazenamento de água disponível, nomeadamente em barragens, e, ao mesmo tempo, assegurar melhores e mais eficientes formas de utilização deste recurso finito”.
