Intervindo esta tarde no Parlamento no debate preparatório do próximo Conselho Europeu, que terá lugar quarta e quinta-feira, em Bruxelas, o primeiro-ministro anunciou que uma das medidas que vai reivindicar junto dos seus homólogos europeus passa por mais e melhores apoios ao setor industrial, designadamente aqueles, como referiu, que estão hoje “mais dependentes e expostos aos custos da energia”, caso da indústria da cerâmica, as siderurgias e químicas, setores industriais que “estão em risco de parar em toda a Europa”.
Para que isto se possa evitar, defendeu António Costa, faz todo o sentido que os países europeus assumam claramente que existem crises, que elas “são recorrentes”, e que a única forma de as enfrentar é criando “um mecanismo permanente” de resposta, evitando a situação avulsa de criar soluções pontuais para cada crise que surge.
Não afastando as divergências entre os 27 sobre a questão de se avançar ou não para uma nova emissão de dívida por parte de Bruxelas, assim como “as dificuldades de ordem constitucional” que se colocam neste caso a alguns Estados-membros, António Costa não deixou, contudo, de defender “respostas pragmáticas e urgentes” que sejam capazes de ajudar as economias europeias a “enfrentar a presente crise”.
E uma das soluções possíveis, acrescentou o primeiro-ministro, passa pela utilização de dívida já emitida pela União Europeia e ainda não utilizada pelos Estados-membros, solução que, na perspetiva de António Costa, “não exige nova emissão de dívida” e que permitiria utilizar, “sob a forma de empréstimos”, os perto de 200 mil milhões de euros mobilizados no âmbito do programa NextGeneration, que no caso português seriam cerca de 12 mil milhões de euros.
Responder à inflação
Outro dos temas centrais a debater no próximo Conselho Europeu tem a ver com a crise inflacionista e os “efeitos diretos da escalada dos preços da energia”, defendendo António Costa que a solução mais adequada para esta questão seria replicar as respostas que a Europa encontrou para responder à crise pandémica da Covid-19, “que provaram muito bem”, encontrando os mecanismos necessários e suficientes, “não para repetir o ‘lay-off’”, mas agora avançando para algo a que “poderíamos chamar de ‘lay-on’”, ou seja, “pagar para que as empresas mantenham a laboração, apesar do brutal aumento dos custos energéticos que neste momento suportam”.
O primeiro-ministro teve ainda ocasião, esta tarde, no Parlamento, de mostrar “total apoio” à proposta da Comissão Europeia para a criação de uma plataforma de compras conjuntas de gás, visando, como mencionou, “alcançar maior margem negocial para obtenção de preços mais competitivos e prevenir falhas de abastecimento”, reafirmando, contudo, que nenhuma medida poderá ser eficaz “sem que tenhamos um verdadeiro mercado europeu”, o que só se conseguirá, ainda segundo o primeiro-ministro, “quando houver uma verdadeira interconexão entre todos os Estados-membros”.
Em relação à agenda da próxima reunião de chefes de Governo e de Estado da União Europeia, António Costa voltou a apoiar a estratégia de “desconectar o preço do gás do da eletricidade”.
A este propósito, o líder do executivo português voltou a elogiar o mecanismo ibérico, como um instrumento transitório que tem permitido, em média, como salientou, “mesmo num ano de seca, um preço de cerca de 18% inferior àquele que seria, caso não estivesse a funcionar”, defendendo ainda ser necessário “rever definitivamente o mecanismo de fixação do preço da eletricidade, pondo fim ao mecanismo marginal que hoje já não tem qualquer justificação”.
