O primeiro-ministro entrega esta quarta-feira ao Presidente da República os nomes dos futuros ministros e secretários de Estado do XXIII Governo Constitucional, um executivo que terá, tal como o líder socialista prometeu durante a campanha eleitoral, menos 20% de governantes que o anterior e que “permite a redução de dezenas de cargos e de serviços intermédios”.
De acordo com o comunicado do Governo, o primeiro-ministro contará na sua direta dependência com dois secretários de Estado, dos Assuntos Europeus e da Digitalização e Modernização Administrativa, sendo também atribuído ao futuro titular da pasta da Presidência o segundo lugar na hierarquia do executivo.
Mas haverá outras novidades, desde logo as que passam pela criação do cargo de ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que será coadjuvado por dois secretários de Estado – da Igualdade e Migrações; e da Juventude e do Desporto -, e, ainda, a criação do novo Ministério da Economia e do Mar, com três secretários de Estado – da Economia; do Turismo, Comércio e Serviços; e do Mar.
Juntar sinergias
No comunicado que o gabinete do primeiro-ministro fez chegar à comunicação social sobre o modelo orgânico do XXIII Governo Constitucional, é também garantido que será concretizada “até ao final de 2022” a promessa feita por António Costa no passado mês de fevereiro, quando admitia a possibilidade de proceder na nova legislatura à concentração de vários ministérios, no atual edifício sede da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa. Uma medida que irá mesmo em frente, juntando no mesmo local os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que ficarão “sob a coordenação da Presidência do Conselho de Ministros”.
Orgânica do XXIII Governo Constitucional:
Primeiro-ministro
- SE da Digitalização e da Modernização Administrativa
- SE dos Assuntos Europeus
Ministério da Presidência
- SE da Presidência do Conselho de Ministros;
- SE do Planeamento
- SE da Administração Pública
Ministério dos Negócios Estrangeiros
- SE dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
- SE das Comunidades Portuguesas
- SE da Internacionalização
Ministério da Defesa Nacional
- SE da Defesa Nacional
Ministério da Administração Interna
- SE da Administração Interna
- SE da Proteção Civil
Ministério da Justiça
- SE Adjunto e da Justiça
- SE da Justiça
Ministério das Finanças
- SE do Orçamento
- SE dos Assuntos Fiscais
- SE do Tesouro
Ministério Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
- SE da Igualdade e Migrações
- SE da Juventude e do Desporto
Ministério da Economia e do Mar
- SE da Economia
- SE do Turismo, Comércio e Serviços
- SE do Mar
Ministério da Cultura
- SE da Cultura
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- SE do Ensino Superior
Ministério da Educação
- SE da Educação
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
- SE do Trabalho
- SE da Segurança Social
- SE da Inclusão e da Ação Social
Ministério da Saúde
- SE Adjunto e da Saúde
- SE da Saúde
Ministério do Ambiente e Ação Climática
- SE da Conservação da Natureza e Florestas
- SE do Ambiente e da Energia
- SE da Mobilidade Urbana
Ministério das Infraestruturas e Habitação
- SE das Infraestruturas
- SE da Habitação
Ministério da Coesão Territorial
- SE do Desenvolvimento Regional
- SE da Administração Local e Ordenamento do Território
Ministério da Agricultura e da Alimentação
- SE da Agricultura
- SE das Pescas
