Mar: Liderança, conhecimento científico e gestão sustentada

O reforço do papel de Portugal na governação dos oceanos, coorganizando a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas em Lisboa, a promoção do conhecimento científico, com a instalação do Observatório para o Atlântico nos Acores, e a gestão sustentada dos recursos marinhos como riqueza económica, são algumas das políticas de estratégia inscritas no Orçamento do Estado para 2020.

Conheça as principais linhas programáticas da proposta de OE2020 para a área do Mar:

Promover o bom estado e resiliência do meio marinho, no contexto das alterações climáticas, definindo e coordenando a execução das políticas de proteção, planeamento, ordenamento, gestão e exploração dos recursos do mar.
Maximizar a utilização dos mecanismos de financiamento nacionais e europeus relativos ao mar, desenvolvendo uma economia azul circular e promovendo o conhecimento científico, a inovação e o desenvolvimento tecnológico na área do mar, reforçando a observação e investigação oceânicas.
Apoiar a pesca e a aquicultura inovadora e sustentável, garantido a sustentabilidade dos ecossistemas e recursos marinhos.
Reforçar o papel de Portugal no âmbito da governação dos Oceanos, acolhendo a Conferência do Oceano das Nações Unidas 2020 e promovendo a instalação do Observatório para o Atlântico nos Açores.
Dar continuidade à defesa da proposta de extensão da plataforma continental portuguesa junto da Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas.

A proposta de Orçamento do Estado para 2020, aprovada pelo Governo, começa a ser discutida na Assembleia da República no dia 9 de janeiro, sendo votada na generalidade no dia seguinte. O documento será depois debatido e votado na especialidade, estando agendada a votação final global para 6 de fevereiro.

Mar: Liderança, conhecimento científico e gestão sustentada