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Diploma sobre Casa do Douro aperfeiçoado

Diploma sobre Casa do Douro aperfeiçoado

O deputado do PS Francisco Rocha considerou ontem, no Parlamento, que a devolução por parte do Presidente da República do projeto de lei que restaura a Casa do Douro como associação pública de inscrição obrigatória é “benéfica para este processo”, uma vez que “permitiu acrescida ponderação de cada um dos pontos constantes da mensagem do Presidente da República, mas também de todo o diploma”.
Diploma sobre Casa do Douro aperfeiçoado

Esta decisão, por parte do Presidente da República, possibilitou, assim, “o respetivo aperfeiçoamento” do diploma conjunto do Partido Socialista, Bloco de Esquerda, PCP e PEV, “tendo em vista o objetivo de ampliar o apoio a esta iniciativa”, frisou.

Trata-se de “alterações bem percetíveis que não beliscam a alma e a essência da nossa proposta inicial, que nunca quisemos colada ao passado, e que visam dar voz e força à parte mais frágil de entre as profissões da viticultura”, explicou o deputado socialista.

Francisco Rocha recordou que este “foi um processo político longo”, durante o qual o PS sempre apelou aos consensos. “Desde logo com os partidos da esquerda, mas também com o PSD que, através dos seus autarcas representados na Comissão Intermunicipal (CIM) do Douro, afirmaram – e votaram – o seu apoio a este modelo estatutário”, clarificou.

Referindo-se à “paz e normalidade institucional que se vive na região – e que alguns gostam de propalar” –, numa crítica à direita, o deputado do PS eleito por Vila Real lembrou que “foi unicamente a esquerda parlamentar que fez com que isso acontecesse”.

O parlamentar defendeu que chegou o tempo “de dotar a região de um novo modelo estatutário voltado para o futuro, ultrapassando algumas das suas fragilidades”. “Este território, que é Património Mundial, necessita ainda de uma associação pública de inscrição obrigatória que agregue, que se faça ouvir, que represente, de forma plena e não camuflada, o mosaico social dos seus produtores”, alertou.