Governo lança financiamento de 7ME para projetos de igualdade de género

“Com este programa damos um salto qualitativo na concretização das políticas de igualdade, porque nos permite apoiar a ação de atores estratégicos como os municípios e os parceiros sociais”, referiu Rosa Monteiro, na apresentação do programa, em Lisboa.

A governante acrescentou que este financiamento, disponibilizado no âmbito do mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu, EEA Grants 2014-2021, permitirá “avançar com medidas urgentes em áreas como a rede nacional de apoio a vítimas de violência doméstica, o reforço do sistema estatístico nacional em matéria de igualdade, sendo ainda uma peça chave em matéria de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar”.

Projetos a financiar: trabalho, ensino superior e informação estatística

O programa é tutelado pelo Executivo e executado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, arrancando com a abertura cinco concursos para candidaturas de projetos e um regime de apoio a projetos de menor dimensão, no âmbito de três eixos pré-definidos.

O primeiro, promovido pela Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego, visa desenvolver uma plataforma de monitorização de políticas públicas de igualdade no mercado de trabalho e trocar boas práticas com a Islândia, em matéria de igualdade salarial.

O segundo tem como objetivo a integração da perspetiva da igualdade e combater a segregação sexual no ensino superior, sendo promovido pela Direção-Geral do Ensino Superior.

Finalmente, o terceiro será da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística e está relacionado com a melhoria dos dados estatísticos acerca de igualdade entre homens e mulheres.

A Noruega, a Islândia e o Liechtenstein financiam, em 15 Estados-membros da União Europeia, através do mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu, iniciativas e projetos em diversas áreas programáticas, com vista a reduzir as disparidades económicas e sociais e reforçar as relações bilaterais entre os estados doadores e os beneficiários.

Na apresentação marcou também presença, pelo Executivo, o secretário de Estado para o Desenvolvimento e Coesão, Nelson Souza, assim como o Embaixador da Noruega em Portugal, Anders Erdal.