1000 dias de Governo – Novas Políticas de Habitação

O Governo do Partido Socialista cumpriu 1000 dias, demonstrando que havia mesmo um outro caminho. Portugal está hoje melhor e com voz própria na Europa, com mais crescimento e emprego, as famílias portuguesas recuperaram rendimentos e, sobretudo, readquiriram esperança e confiança.

Cumprimos os compromissos com o país e os portugueses, intervindo também numa das áreas que mais respeita às preocupações concretas das pessoas, apresentando e lançando as bases para uma nova geração de Políticas de Habitação.

HABITAÇÃO

Criou-se a Nova Geração de Políticas de Habitação de onde se destaca:
- Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (Programa 1.º Direito) que promove o acesso a uma habitação adequada às pessoas que vivem em situações habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para encontrar uma solução habitacional condigna;
- Programa Porta de Entrada que se aplica às situações de alojamento urgente de pessoas que se vejam privadas, de forma temporária ou definitiva, da habitação;
- Programa de Arrendamento Acessível que promove a oferta alargada de habitação para arrendamento a preços reduzidos, de acordo com uma taxa de esforço comportável pelas pessoas e agregados;
- Programa Chave na Mão para facilitar a mobilidade habitacional das famílias atualmente residentes em áreas de forte pressão urbana e que queiram fixar-se em territórios de baixa densidade;
- Promoveram-se taxas autónomas diferenciadas para os arrendamentos habitacionais com contratos de longa duração;
- Alterou-se a legislação do arrendamento urbano para garantir uma maior estabilidade e segurança ao arrendamento e à proteção dos arrendatários mais vulneráveis;
Lançou-se a discussão da Lei de Bases da Habitação.

Juntos fazemos Portugal Melhor.

1000 dias de Governo – Novas Políticas de Habitação