Mobilizar a língua portuguesa e apoiar os portugueses pelo mundo fora

País integrado na União Europeia mas virado para o Atlântico, Portugal não pode deixar de valorizar política, económica, científica e culturalmente a importância da sua geografia. Para além de reinventar a sua vocação atlântica e cosmopolita, Portugal deve saber explorar os laços que a história construiu com o espaço lusófono, e fazer dos nossos emigrantes espalhados pelo mundo os melhores embaixadores na projeção do país no exterior.

Mobilizar a língua portuguesa

Existem cerca de 200 milhões de pessoas que falam português no mundo. Por isto, a língua portuguesa tem um potencial estratégico que pode beneficiar todos os Estados-Membros e a vida de todos os cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Por isso, tem que existir uma estratégia nacional para a língua portuguesa que envolva todo o Governo, sobretudo as áreas que têm relações com o exterior.

Nesse sentido, o PS defenderá a criação:

– De um espaço económico da Língua Portuguesa que elimine barreiras às trocas comerciais e ao investimento;

– Da “Carta de Cidadão Lusófono”, que permita aos cidadãos a deslocação e a fixação de residência, o reconhecimento dos títulos académicos e profissionais, e o exercício de direitos políticos e sociais em todo o espaço da lusofonia;

– De um programa de apoio à criação de empresas multinacionais de Língua Portuguesa, conjuntamente com o estatuto da empresa do espaço de Língua Portuguesa que lhes permita agir livremente no Espaço Lusófono.

Apoiar os portugueses pelo mundo fora

Portugal não se esgota nas suas fronteiras terrestres ou marítimas. Cerca de 5 milhões de Portugueses resida hoje no estrangeiro. Nos últimos anos, fruto da emigração promovida pelo Governo PSD-CDS, muitos cidadãos foram forçados a abandonar as famílias para procurar emprego lá fora.

Assim, as características das comunidades portuguesas mudaram muito nos últimos anos, pelo que a política para as comunidades portuguesas também tem de mudar. Para dar uma nova vida à ligação entre Portugal e os cidadãos espalhados pelo mundo, o PS proporá:

– Facilitar o reconhecimento das qualificações académicas e profissionais, permitir aos que queiram voltar a Portugal um regime fiscal mais favorável, e permitir o beneficio de direitos sociais, em particular pensões, em diferentes países;

– Identificar os serviços que os portugueses a residir no estrangeiro mais necessitam e prestá-los de uma forma simples e acessível;

– Instituir meios de participação política dos cidadãos residentes no estrangeiro;

– Criar meios de vigilância das condições de trabalho e de alojamento dos emigrantes em situação mais precária;

– Criar um programa de troca com as comunidades dirigido a jovens portugueses a viver no estrangeiro, para que possam ter experiências profissionais em Portugal.