Mais orçamento disponível para a saúde

O ministro Adalberto Campos Fernandes estima que haverá mais dinheiro disponível para a área da Saúde no próximo Orçamento de Estado e garante que a tutela que lidera está em “alinhamento perfeito” com o Ministério das Finanças.

Na entrevista que concedeu à Agência Lusa, o ministro da Saúde disse que partilha com Mário Centeno os mesmos objetivos de devolver ao país, a soberania económica, o respeito internacional, autonomia nos mercados financeiros, a vontade de fazer com que Portugal, tão cedo quanto seja possível, veja o ‘ranking’ melhorado, e que a economia cresça acima dos 3%.

Para já, disse, será preciso continuar a fazer “o trabalho que temos feito: criar emprego como nunca se tinha sido criado nos últimos anos e dar consistência à esperança”.

O ministro recordou que em 2016 e 2017 a área da Saúde teve mais recursos financeiros, lembrando também que hoje há mais quatro mil profissionais do que no início da legislatura.

E aproveitou para sublinhar que há uma diferença entre as dificuldades decorrentes de um orçamento apertado e comportamentos ilícitos ou ilegais.

No que respeita à fraude, lembrou que os problemas identificados pela justiça têm sido a outros níveis que não o dos administradores hospitalares e que para o combate à fraude tem contribuído a prescrição de medicamentos eletrónica e sem papel, que já está instalada em 96% do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A este nível, o setor privado tem números mais modestos, mas o Governo está neste momento a tentar que os convencionados com a ADSE avancem todos para as receitas sem papel, explicou.

Atitudes intempestivas terão consequências

Questionado sobre a ameaça dos enfermeiros pararem os blocos de parto, Adalberto Marques Fernandes disse que, se tal acontecer, terão de ser assumidas responsabilidades, porque “um governo responsável não pode ser confrontado com situações de queima-roupa”.

“Os governos não podem estar reféns de atitudes intempestivas”, afirmou, reconhecendo as razões destes profissionais, mas não a ameaça.

O ministro acredita que os enfermeiros não vão concretizar a ameaça, até porque ainda tem agendadas reuniões com os sindicatos e a própria Ordem. Porém, admitiu que a concretização da ameaça teria consequências.

Além do protesto dos enfermeiros, o Campos Fernandes já foi confrontado com vários protestos de outros profissionais do setor, os quais disse compreender.

“Em todos os ciclos políticos, ao longo de quatro anos, existem momentos em que as tensões sociais se acentuam por razões compreensíveis e que resultam muito da reivindicação justa e legítima das forças sindicais e das expetativas dos grupos profissionais”, declarou.

“O que o país não pode ter é governos e governantes que acham que haver tensão social, ou haver reivindicação ou greves, deve comprometer a sua ação em termos do interesse nacional e interesse público”, disse.

Poupanças de 35 ME

Sobre o diploma da execução orçamental que determina que os hospitais têm de cortar pelo menos 35% nos gastos com a contratação de médicos tarefeiros, externos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), o ministro referiu que este “não é um corte absoluto”.

“O país anda há demasiado tempo a gastar de uma forma pouco razoável com médicos que não estão incluídos no sistema, sem especialidade e em alguns casos a receber valores completamente desproporcionados e ilegítimos do ponto de vista da comparabilidade com médicos que integram as carreiras do Estado e o SNS”, disse o ministro da Saúde, garantindo que está a cumprir a promessa de tudo fazer para terminar com “esta trajetória de ter o sistema capturado por uma lógica comercial.

Quando esta medida estiver a funcionar em pleno, Adalberto Campos Fernandes assegurou que poderá gerar poupanças de 35 milhões de euros que irão para pagar as horas extraordinárias legítimas aos profissionais de saúde e “ajudar a contratar os 1200 médicos que agora vão entrar e os 774 enfermeiros que vão entrar este ano”.

In Acção Socialista Digital