Legado de Mário Soares pela igualdade tem de ser continuado

A deputada do PS Elza Pais considerou que “a igualdade é uma tarefa fundamental do Estado”, tendo de ser sempre cumprida.

“Cumprir o legado de Mário Soares é continuar a lutar pela liberdade, pela democracia e pela igualdade”, defendeu Elza Pais, relembrando que “foi no seu mandado, enquanto primeiro-ministro, em 1977, que foi criada a então Comissão da Condição Feminina, hoje Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género”, que contribuiu, por exemplo, para o “desaparecimento da figura de ‘chefe de família’, a abertura da carreira diplomática às mulheres, o fim da discriminação legal para os filhos que nasciam fora do casamento, bem como a lei de proteção da maternidade e da paternidade”.

A deputada socialista garantiu que o atual Governo, “acompanhando as recomendações da União Europeia, tem integrado a abordagem global da igualdade nas políticas sociais, de emprego, de educação, de inovação, na saúde, no desenvolvimento sustentável das cidades e na coesão dos seus territórios”.

Elza Pais enumerou, depois, alguns objetivos alcançados pelo Executivo durante este primeiro ano de governação: “Garantiu-se que nenhuma mulher fosse discriminada no acesso à Procriação Medicamente Assistida”; foram travados “os retrocessos à IVG”; foi escolhida a felicidade das crianças quando se colocou “a hétero e a homoparentalidade em situação de igualdade na adoção”; foi atribuída “uma prestação única para a inclusão, que chegará a 120 mil pessoas com deficiência”.

A parlamentar do PS felicitou o Governo, apoiado pelos partidos de esquerda, pela aprovação, na semana passada, da proposta de lei “para uma representação equilibrada de género, que segue as melhores práticas europeias, ao propor uma representação mínima de 33% de cada sexo nos órgãos de gestão das empresas do sector público e nas empresas cotadas em Bolsa, para combater os tetos de vidro que têm impedido as mulheres qualificadas de atingir lugares de topo ao nível da decisão empresarial”.

“Colocar os olhos no futuro é apostar na igualdade, numa sociedade mais digna e decente para todos e todas nós. A luta pela igualdade vale mesmo a pena, porque, como disse Mário Soares: Só é vencido quem desiste de lutar”, frisou.

In Acção Socialista