A CGD é o pilar do sistema financeiro português

António Costa afirmou que a Comissão Europeia procederá a uma “avaliação” sobre o pedido de capitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para analisar as reais necessidades de financiamento e afastar dúvidas sobre ajudas de Estado.

Esta posição foi transmitida pelo primeiro-ministro em conferência conjunta com o seu homólogo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, no final de um encontro em São Bento.

“Para que a Comissão Europeia se possa pronunciar tem de proceder a uma avaliação das necessidades efetivas de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos. Bruxelas tem de verificar se a capitalização é adequada às necessidades ou é uma capitalização que, ultrapassando as necessidades efetivas da Caixa, pode configurar uma ajude de Estado”, explica o líder do executivo.

O primeiro-ministro tem trabalhado desde o início do seu mandato com as instituições europeias para “enfrentar de uma vez por todas os problemas sérios que existiam no sistema financeiro português”.

“Vemos a CGD como o grande pilar do sistema financeiro e, por isso, definimos como prioridade a capitalização a 100% por parte do Estado”, sustentou o líder do executivo, antes de salientar que, até hoje, este banco público já foi alvo de “várias auditorias, até 2014 pelo Banco de Portugal e depois desse ano por parte do sistema de supervisão europeu”.

Ou seja, a CGD é uma entidade que “tem sido devidamente supervisionada e onde a realidade existente é conhecida e identificada pelas autoridades regulatórias”.

Nos próximos dias será definido um calendário para compatibilizar o processo de capitalização do banco público e a entrada em funções da nova administração, “que é o facto mais urgente”.

“No que respeita à capitalização, temos os prazos que são definidos pelas próprias autoridades europeias para cumprir as obrigações regulatórias. Essa é a prioridade que teremos”, acrescentou.

O primeiro-ministro manifestou ainda surpresa pela comissão de inquérito sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD) proposta pelo PSD, dizendo não lhe passar pela cabeça que o anterior Governo e entidades regulatórias não tenham detetado hipotéticos ilícitos.

“Tenho conhecimento de que os processos de capitalização de que a CGD foi objeto em 2013 foram antecedidos por auditorias realizadas pelo Banco de Portugal – auditorias que foram profundas, quer sobre a necessidade de capital, quer sobre os créditos concedidos, ou riscos de crédito então existentes. Portanto, surpreende-me que, tantos anos passados, tantas auditorias já feitas pelo Banco de Portugal e sistema supervisão europeu, se sinta agora necessidade de se esclarecer aquilo que, pelos vistos, enquanto se foi Governo, não se sentiu necessidade de esclarecer”.