40 anos da Constituição convidam a revisitar espírito fundador da democracia

“Falo uma vez mais aqui da aposta na qualificação e na educação, mas também da política de investimentos e de apoio à inovação e à iniciativa, da sustentabilidade dos sistemas de saúde e de segurança social, dos incentivos à natalidade, da revalorização do trabalho, ou da necessidade de nos concertarmos de novo acerca da Europa”, disse.

Neste ponto em concreto, Ferro Rodrigues deixou um repto a todos os partidos políticos no sentido de concertarem posições em torno do interesse estratégico nacional, dando como exemplo a resposta face a uma eventual aplicação de sanções a Portugal pelas instituições europeias.

“O que se está a passar quanto ao repúdio pela eventual aplicação de medidas punitivas pelo exercício orçamental de 2015”, apontou, constitui “uma boa oportunidade” para a afirmação dessa convergência estratégica entre as diferentes forças políticas.

Discursando na sessão de abertura do último dia do Fórum das Políticas Públicas, a que este ano se associou a Assembleia da República, por ocasião dos 40 anos da Constituição da República, Ferro Rodrigues voltou a defender uma reforma do sistema político, no sentido de uma maior transparência “no exercício de cargos públicos e na forma de comunicação com os cidadãos”.

Na sua intervenção, o presidente do Parlamento sublinhou também que a saúde da democracia portuguesa só tem a ganhar com a existência de diferenças entre as forças políticas, alertando para os efeitos negativos da lógica de “grandes coligações”, presente em algumas experiências europeias, ao tornar as propostas políticas indiferenciadas aos olhos dos cidadãos.

“A perceção de que são todos iguais e de que já não há diferenças entre esquerda e direita no contexto europeu é fatal. Está, aliás, a ser fatal para muitos partidos de governo por essa Europa fora. Em Portugal, felizmente, são hoje bem claras as diferenças”, observou.

A capacidade dos partidos assumirem salutarmente as suas diferenças no debate político e democrático, deverá, no entanto, voltou a sublinhar Ferro Rodrigues, ser acompanhada pela capacidade de diálogo e convergência no que é do interesse estratégico para o país.

“Sem confronto não temos democracia, mas sem diálogo dificilmente teremos um processo de decisão política mais qualificado”, concretizou.