34 NOVAS MEDIDAS PARA MODERNIZAR A SEGURANÇA SOCIAL

“Os objetivos destas medidas são a simplificação e desmaterialização dos processos, tornando-os mais simples e ágeis, para que os cidadãos e as empresas consigam aceder à Segurança Social de uma forma mais rápida”, afirmou a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, que esteve acompanhada na cerimónia, em Oeiras, pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva.

Reforçar e potenciar a concretização do direito à Segurança Social para todos os cidadãos, assente nos valores estratégicos de confiança, simplificação, transparência, proximidade, eficiência e inovação, são os objetivos subjacentes à nova estratégia de modernização, que foi simbolicamente apresentada na data em que se assinala o Dia Nacional da Segurança Social.

Cláudia Joaquim destacou ainda a importância de “reduzir os custos de contexto para as empresas, reforçar a eficiência dos serviços, a relação dos cidadãos e com as empresas e – com tudo isto – controlar melhor a despesa pública”.

Até ao final de 2017, o Governo quer tornar possível a gestão online dos agregados familiares (para a atribuição do abono de família, por exemplo), assim como os pedidos e consultas online da prestação social ou familiar.

A apresentar até ao final do segundo e do terceiro trimestre de 2018 estão o novo portal da Segurança Social e a definição da senha de acesso à Segurança Social Direta na hora (que atualmente é enviada para casa), respetivamente. A simplificação do pedido e da consulta das prestações familiares estão previstos até ao final de 2018.

Antes, o ministro Vieira da Silva, que inaugurou também o Centro de Controlo de Operações do Instituto de Informática, sublinhara já o empenho do Executivo em acelerar a simplificação da relação dos cidadãos e das empresas com a Segurança Social, destacando ainda que esta nova estratégia de proximidade e modernização dos serviços traduz um exercício de transparência por parte do Governo.