Vouchers dos manuais escolares gratuitos já estão disponíveis

Já começaram a ser emitidos os primeiros ‘vouchers’ relativos aos manuais escolares dos 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º e 11º anos de continuidade, uma operação que começa a ser feita cerca de três semanas antes do que aconteceu no ano letivo anterior, sendo que os ‘vouchers’ para os restantes anos estarão disponíveis a partir do mês de agosto.

O processo que agora se inicia é evolutivo, como recorda o Ministério da Educação, em comunicado, prosseguindo até ao próximo mês de setembro com o objetivo de permitir que os alunos possam adquirir dentro de pouco mais de um mês e meio os seus manuais já para o próximo ano letivo.

Segundo o Ministério da Educação, a taxa de reutilização de manuais escolares ronda os 50%, havendo muitos agrupamentos de escola ou escolas não agrupadas que registam mesmo taxas de reutilização superiores a 80%, dados que corroboram o que recentemente foi afirmado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no Parlamento.

Os pais e os encarregados de educação já na posse destes ‘vouchers’ poderão agora levantar os livros escolares nas livrarias aderentes ou nas próprias escolas, conforme se trate, respetivamente, de manuais novos ou reutilizados, sendo que a distribuição dos manuais reutilizáveis é feita, como refere o Ministério da Educação, “aleatoriamente pela plataforma MEGA”.

A forma encontrada para que haja um efetivo controlo sobre todo este processo, ainda segundo o Ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues, passa por um método segundo o qual os ‘vouchers’ ficam disponíveis à medida que os “dados dos alunos são exportados para a plataforma MEGA por parte das escolas”, sendo este um “processo evolutivo que resulta do trabalho de preparação do próximo ano letivo desenvolvido pelas próprias escolas”.

Escolas plenamente envolvidas

No comunicado, o Ministério da Educação realça ainda o “total e comprometido envolvimento” de todos os estabelecimentos de ensino do país na reutilização dos manuais escolares, uma decisão que vem ao encontro, aliás, de uma das prioridades do Governo que considera igualmente esta medida como um “elemento fundamental” na sustentabilidade ambiental e financeira.

Contas feitas, esta medida pensada, dinamizada e aprovada em 2016 pelo Governo liderado por António Costa, permite que as famílias poupem, em alguns casos, centenas de euros em manuais escolares, sendo uma iniciativa que tem vindo a ser alargada a todos os alunos da escolaridade obrigatória do ensino público, cujo ano letivo de 2019/2020 arranca entre os dias 10 e 13 de setembro.