Francisca Van Dunem disse que o Governo quer “garantir que o maior número de pessoas possam votar antecipadamente”, acautelando o exercício do voto face aos condicionalismos que a pandemia poderia colocar aos eleitores na data das eleições, notando que esta modalidade “provavelmente vai ser a grande tónica desta eleição”.
O secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, por sua vez, referiu que para este esforço de reforçar o voto antecipado “passaram-se das 675 secções de voto que havia nas eleições presidenciais, num primeiro momento, para 1.300 e agora, num segundo momento, para 2.600”.
“Significa isto que a administração eleitoral tem o voto antecipado preparado para um milhão e 200 mil portugueses, o que dá cerca de mais 20% daquilo que é a votação habitual em termos de legislativas. Para terem uma ideia, nas eleições presidenciais em voto antecipado em mobilidade 246.922 eleitores, o que significa que se passássemos para um milhão e 200 mil mais do que quintuplicávamos o número de votante”, afirmou.
Antero Luís reiterou que o apelo que a administração eleitoral e que o Governo faz é que os portugueses se inscrevam no voto antecipado.
“É fácil a inscrição, porque basta, por um lado, ir ao site www.votoantecipado.mai.gov.pt e inscrever-se, mas se não o fizer ou não tiver essa possibilidade basta um simples email ou uma carta para a administração eleitoral para ficar inscrito”, salientou.
O governante disse ainda que a administração eleitoral, “se for necessário, ainda escalará esta dimensão” do voto antecipado em mobilidade, em função das inscrições, que serão feitas entre 16 e 20 de janeiro, sendo a votação no domingo dia 23.
Número de cidadãos “confinados” ao nível das presidenciais
A ministra Francisca Van Dunem adiantou, por outro lado, que a previsão do número de cidadãos confinados por altura das eleições legislativas deverá ser semelhante ao das últimas presidenciais, em torno dos 380 mil.
Salientando que, “entre 2 e 8 de janeiro, o número médio de pessoas confinadas foi de 428.644”, a governante apontou que as novas regras definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) – a redução do período de isolamento e a revisão do conceito de contacto de risco – “em princípio, tenderão a reduzir em 30% o peso de pessoas confinadas por estarem infetadas, e em cerca de 19% o peso de pessoas confinadas por serem contactos de risco”.
A ministra disse ainda que saiu da reunião do Infarmed a ideia de que o país atingiria o pico de infeções pela nova variante Ómicron “ou na semana passada ou nesta semana”.
“Mesmo admitindo que não seja assim, que haja mais algum tempo, nós provavelmente na altura das eleições estaremos já na fase descendente. A experiência colhida de outros países que tiveram esta variante antes de nós aponta no sentido de que a uma subida exponencial, atingido o pico, se segue também uma queda abrupta”, explicou.
Francisca Van Dunem esclareceu ainda, sobre a possibilidade de as pessoas confinadas poderem votar num horário específico, que o Governo aguarda o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tomar as iniciativas adequadas, mas que mantém “inteira abertura a todas as soluções” que permitam que o maior número de pessoas consiga votar, desde que “dentro do quadro legal vigente”, que advertiu já não poder ser alterado.
Por fim, a ministra realçou a importância de garantir todas as medidas para a segurança das pessoas que vão estar a trabalhar no dia das eleições.
“Relativamente a essas pessoas também há iniciativas já tomadas em articulação com a saúde, no sentido de, por um lado, completar o ciclo vacinal, por outro lado dar a dose de reforço às pessoas que ainda não têm e que podem ter, e obviamente o reforço da proteção em matéria também de equipamentos, para criar um ambiente de tranquilidade e de segurança nos espaços em que se vão realizar os atos eleitorais”, disse.
