Vasco Cordeiro desafia partidos a debater reforma do Poder Local na Região

Atendendo ao debate em curso a nível nacional a propósito da descentralização de competências, tocando de forma impactante e decisiva o Poder Local, Vasco Cordeiro considerou ser esta uma oportunidade para se fazer mais e diferente, sobretudo numa altura em que se irá completar a data dos 50 anos da convivência entre Poder Regional e Poder Local nos Açores.

“É por isso que, sem prejuízo de podermos e devermos olhar para as questões das delegações de competências, ou do aperfeiçoamento da cooperação técnico-financeira ou entradas em novas áreas por parte das autarquias locais, julgo que devemos ser um pouco mais ambiciosos do que apenas uma abordagem setorial desses aspetos. Devemos ter, este é o desafio, uma abordagem global, estruturada, com objetivos claros quanto a forma como aqui nos Açores o Poder Local atua e age”, referiu o também presidente do Governo Regional.

Nesse sentido, e referindo-se ao Pacto Açoriano para a Reforma do Poder Local apresentado, o dirigente socialista sublinhou o facto de, 50 anos depois “ser mais do que tempo da nossa Autonomia ir mais além do que ser apenas um nível de poder que se interpôs entre o Poder Local e o Poder Central”, acrescentando ser também função da Autonomia “pensar, decidir ou propor a forma como o poder local nos Açores, na sua ação individual ou coletiva pode ser ainda mais eficaz, mais produtivo, com mais resultados”.

Questionando o facto de que os mecanismos de cooperação e de articulação da ação de freguesias e municípios, tal como estão definidos, sejam os que melhor se aplicam a uma região como os Açores, Vasco Cordeiro considerou que esta reflexão deve ser um dos passos a seguir, a que se juntam as questões da colaboração com o Governo Regional, à delegação de competências e à entrada em novas áreas em intervenção das autarquias locais nos Açores, considerando que este deve ser um trabalho “para durar no tempo, para sobreviver a conjunturas políticas”.

O presidente do PS/Açores garantiu também que este Pacto não significará a extinção de freguesias, nem a subordinação de umas a outras, nem ainda de alterar o mapa de freguesias.

“Eu julgo ter a consciência que seria mais cómodo, mais confortável, menos trabalhoso se não avançássemos hoje aqui com esta proposta. Mas julgo que não podem ser palavras vãs e, sobretudo fazer mais e fazer melhor tem de ter tradução prática. Por isso, e para isso aqui estou. Por isso e para isso aqui estamos”, afirmou.