O Projeto Europeu é a experiência política mais conseguida, mais bonita, mais jovem, com maior sucesso dos últimos 100 anos à qual o Partido Socialista está umbilicalmente ligado desde o pedido de adesão, em 1977, até à adesão efetiva, em 1986, ambas pelas mãos desse grande político, homem visionário e pai fundador do nosso partido – Mário Soares, a quem muito devemos!
O compromisso de Portugal para como o Projeto Europeu foi mais uma vez reafirmado, pelas mãos de um governo socialista, na última presidência portuguesa da União Europeia, em 2021, onde se assumiu o compromisso para com o Pilar Social Europeu – Declaração do Porto. Uma Agenda Social para a próxima Década para se trabalhar por uma Europa Social, reforçando as qualificações, o emprego, o combate à pobreza, em nome do bem-estar social da economia. O direito à educação, o acesso à saúde, a salários justos, o apoio aos jovens e a Igualdade de Género estão no centro deste Pilar Social de progresso. Ficou reforçado o impulso da União Europeia para uma transição digital, verde e justa, para o bem-estar social e económico generalizado, para se enfrentarem os desafios demográficos e migratórios.
É este o Projeto Europeu em que acreditamos, é este o Projeto que queremos, onde os valores da Liberdade, Igualdade e Solidariedade, institucionalmente garantidos e inscritos no texto do Tratado, sejam cumpridos todos os dias das nossas vidas, por uma Europa livre, desenvolvida, que integre e ninguém exclua, aberta ao mundo e aos diálogos interculturais.
É urgente travar a onda dos populismos e nacionalismos que estão vergonhosamente a impor agendas antidemocráticas, sexistas, homofóbicas e xenófobas contra os Direitos Humanos, como está a acontecer na Hungria do Sr. Viktor Orbán e na Itália com a Srª Giorgia Meloni. Estão a impor recuos incríveis ao nível dos direitos conquistados, nomeadamente aos direitos das pessoas LGBTIQ+, e ao direito das mulheres à saúde sexual e reprodutiva, tendo recentemente votado contra a inclusão do aborto na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais. Mas essa não é apenas uma agenda da ultra-direita populista, é também da direita conservadora, onde se integra a coligação AD, que votou contra.
Ou seja, a direita conservadora e a extrema-direita populista estão juntas para imporem recuos aos Direitos das Mulheres. E depois vêm com desculpas esfarrapadas alegando que estamos perante direitos conflituantes. Quando se trata de defender os Direitos das Mulheres e de limitar a nossa liberdade, tudo conflitua! De que têm medo? Da nossa capacidade de transformar o mundo, como dizia Maria de Lurdes Pintasilgo? De perderem poder para o sexo fraco, como dizia Simone de Beauvoir? Ainda não perceberam, ou não querem perceber, que defender os Direitos de uns/umas é defender os direitos de todos.
A União Europeia tem de ser um lugar onde mulheres, raparigas e meninas se sintam protagonistas das suas vidas. Onde haja oportunidades iguais para todas as pessoas. A inclusão, a integração é o projeto de que nunca abdicaremos. Estamos cá, hoje e sempre, para lhes fazer frente, para lhes dizer – Não Passarão!
A UE deve manter-se unida para abordar as questões mais críticas que o Continente enfrenta e criar um futuro melhor para todas/os europeus. É urgente que a Europa seja firme na defesa intransigente dos seus valores fundadores – da solidariedade, da Igualdade e dos Direitos Humanos, contra aqueles que defendem uma visão não emancipatória do mundo.
Estamos num momento decisivo da nossa vida coletiva – escolher o rumo da Europa no Mundo. E de Portugal no futuro da Europa!
Por isso, vamos todas e todas mobilizar todo o mundo, para no dia 9 darmos uma grande vitória ao PS, darmos uma grande vitória à Marta Temido, para progredirmos e não regredirmos no Projeto Europeu das Liberdades, Direitos e Garantias, para continuarmos a Avançar em Igualdade!
Elza Pais
Presidente Nacional da Mulheres Socialistas
