Valorizar o nosso território

Portugal não é um território homogéneo, mas é feito de um espaço terrestre e outro marítimo; de uma faixa litoral, zonas do interior e regiões insulares; de espaços naturais ou de vocação rural; e de áreas fortemente urbanizadas. Todos estes elementos devem ser valorizados e potenciados, de modo a que a diversidade territorial permita aliar desenvolvimento equilibrado, coesão territorial e social e competitividade económica.

Aproveitar as oportunidades abertas pelo mar

O alargamento do espaço marítimo nacional traz recursos que abrem novas oportunidades para Portugal. A identificação do mar como ativo estratégico e oportunidade de desenvolvimento foi, aliás, dos raros consensos que este governo não quebrou. Mas não basta falar: está na altura de passar à ação.

Um governo PS terá uma estratégia de médio prazo que passa pelo diagnóstico dos recursos marítimos, pela consolidação das atividades tradicionais, e pela valorização da posição de Portugal no Atlântico. Das medidas estratégicas destacam-se:

• A ampliação do transporte marítimo e valorizar a operação dos portos;
• O aumento da captação de investimento e emprego na indústria naval;
• A aposta na investigação do potencial marinho;
• A criação de um Fundo Azul para o desenvolvimento da economia do mar, a investigação científica e a proteção do meio marinho;
• A gestão sustentável dos recursos pesqueiros da nossa Zona Económica Exclusiva.

Interior de portugal, centro da península ibérica

O “interior” do País é periférico em Portugal continental, mas é central no espaço de toda a Península Ibérica. Este espaço tem um potencial produtivo que o Governo PSD/CDS não compreendeu: existem infraestruturas e saberes desaproveitados que poderiam atrair investimento e gerar emprego.

O desenvolvimento do interior deve promover a cooperação entre Portugal e Espanha e criar parcerias entre as zonas urbanas e rurais. Esta estratégia passa por um conjunto de medidas:

• Criar uma unidade de missão para a valorização do interior, na depedência direta do Primeiro-Ministro, responsável pela implementação de um programa para a coesão e desenvolvimento do território;
• Incentivar a instalação de empresas nos territórios fronteiriços através de um benefício fiscal em IRC, que seja calculado pela distribuição regional do emprego.
• Privilegiar a integração do mercado ibérico e acordar com as autoridades espanholas formas de melhorar a qualidade de vida nas regiões de fronteira e reduzir custos para as empresas dos dois países;
• Atrair jovens para o interior, apoiando empresas de base tecnológica, reabilitando construções abandonadas em vilas, e incentivando a aposta na agricultura e turismo.

Ordenar o território e preservar o ambiente

No ordenamento do território e o planeamento rural e urbano, é essencial o papel das cidades, os motores da competitividade amiga do ambiente. Nelas, a água é um bem essencial para os serviços públicos de fornecimento e de saneamento básico, e na recolha, tratamento e valorização de resíduos. Por isso, estes setores – que a direita quer privatizar – devem ficar sob controlo público.

Ao mesmo tempo, as alterações climáticas e a perda de biodiversidade constituem duas grandes ameaças, e obrigam-nos a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e a olhar para o valor estratégico da biodiversidade.

Da estratégia do PS para o setor, incluem-se os objetivos de:

• Reforçar a autonomia dos municípios no ordenamento do território e no desenvolvimento local;
• Ir mais longe na Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas;
• Garantir o acesso aos serviços públicos de água, saneamento e resíduos, travando a privatização da EGF e reestruturando o Grupo Águas de Portugal;
• Criar um Simplex do Ambiente para facilitar a relação entre os cidadãos e as empresas e a Administração Pública.
• Criar Planos de investimento para a revitalização dos rios e o tratamento de solos contaminados.

Dar centralidade à agricultura e ao mundo rural

A estratégia do PS para a agricultura e o mundo rural tem três objetivos. Primeiro, a valorização económica da atividade agrícola e exportação dos seus produtos, de modo a equilibrar a balança comercial agrícola em menos de 10 anos. Segundo, a promoção do desenvolvimento rural e da coesão do território, com o apoio à pequena agricultura, ao rejuvenescimento dos empresários rurais, e à criação de parcerias locais. O terceiro objetivo visa gerir obter um melhor ordenamento florestal e uma eficaz prevenção do combate aos incêndios.

Todos estes objetivos visam obter resultados, reduzir custos e proteger as zonas mais desfavorecidas. As medidas mais importantes desta estratégia são as seguintes:

• Garantir os pagamentos da Política Agrícola Comum a tempo e horas, reduzindo as devoluções a Bruxelas;
• Aumentar de 500€ para 600€ o pagamento mínimo por agricultor;
• Definir um Plano Nacional de Regadios, visando a reabilitação dos perímetros de rega degradados e o aproveitamento de novas áreas com potencial para a irrigação, incluindo a expansão do projeto de Alqueva;
• Promover a reforma do setor florestal, fomentando uma gestão florestal profissional e sustentável, que potencie o aumento da produtividade e da rentabilidade dos ativos floerestais e um melhor ordenamento dos espaços florestais.

Aproveitar o valor económico e ambiental das energias renováveis

Portugal tem um grande potencial de produção de energia limpa a partir de recursos renováveis que ainda está por explorar. Demos passos importantes no passado recente, mas a política de terra queimada do governo fez-nos perder muito tempo.

É possível tirar partido desse potencial sem prejudicar a economia, permitindo um crescimento mais amigo do ambiente, com mais empregos qualificados, e mais exportações de bens e serviços sofisticados, capazes de reduzir a dependência energética do exterior e de diminuir a dívida externa.

Neste sentido, o PS propõe-se:

• Afirmar Portugal como fornecedor energético da Europa, completando a União Energética por via do desenvolvimento de redes europeias de energia;
• Retomar a aposta nas energias renováveis. Por exemplo, concluir o Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico; e aproveitar o facto de Portugal ser o país da UE com mais horas de exposição solar para desenvolver centrais solares;
• Promover um transporte público de qualidade, com a criação de estações que liguem diferentes modos de transporte;
• Desenvolver o setor tecnológico da energia, como investigação em tecnologias limpas ou em métodos de produção de eletricidade a partir de fontes renováveis.